Comunicado de Imprensa do PS/Terceira

PS Açores - 12 de dezembro, 2011
O Partido Socialista entende que a estabilidade das instituições deve ser preservada sempre que seja possível reunir as condições necessárias ao seu regular funcionamento. Assim, após renúncia do mandato da Dra. Andreia Cardoso, infelizmente por razões que se prendem com o falecimento inesperado do seu pai e com o consequente impedimento legal do exercício de funções face à assunção de responsabilidades decorrentes da qualidade de herdeira, entendemos que, de acordo com os interesses do Município, é importante fazer mais uma tentativa para assegurar uma solução de estabilidade até ao termo do atual mandato. Por isso, o Partido Socialista irá apresentar, para dar sequência ao trabalho desenvolvido, uma equipa, jovem, experiente, competente e credível, constituída pela Dra. Sofia Couto, Dr. António Gomes e Engº José Élio Ventura para a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. No entanto, esta proposta estará sempre condicionada por dois requisitos que consideramos essenciais, para o bom desenvolvimento do trabalho que terá de ser feito em prol dos angrenses: 1º - Aprovação dos orçamentos e planos de investimento da Câmara Municipal e dos seu Órgãos, nos termos propostos pela Presidente da Câmara, de forma a assegurar as condições financeiras e operacionais para que o Município possa concretizar as ações e os investimentos previstos; 2º - Restituir todas as delegações de competências, previstas na Lei, que foram retiradas, aos membros do executivo, assegurando-se assim as condições para a retoma da normalidade do funcionamento do Município. Neste sentido o Partido Socialista está disponível para contribuir para a estabilidade da governação municipal desde que, como afirmámos, sejam asseguradas todas as condições que permitam o normal e eficaz funcionamento da Autarquia. Pela nossa parte assumimos, com total transparência, as nossas responsabilidades a bem da estabilidade e desenvolvimento do nosso Concelho. Não pretendemos exercer funções executivas sem que possamos, perante os angrenses, ter previamente asseguradas as condições mínimas de governabilidade. Se não forem aceites inequivocamente pela oposição as condições acima descritas, não poderemos cumprir os nossos compromissos. A nossa vontade é firme, clara e determinada. O Partido Socialista reafirma que assumirá as suas responsabilidades desde que a Câmara tenha os seus orçamentos aprovados e o executivo as delegações de competência que a Lei possibilita. No momento em que qualquer destas situações deixe de ser observada, devolveremos de imediato a palavra aos Angrenses para que, através de eleições, possam decidir o futuro do Município. Assim, assumimos todas as nossas responsabilidades para garantir a estabilidade, saibam os Partidos da oposição assumir as suas, a bem de Angra e dos Angrenses. Gostaríamos também de, no dia em que voluntariamente terminam os seus mandatos à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, em meu nome pessoal e do Partido Socialista, agradecer aos Vereadores Professor Doutor Cota Rodrigues e Arqª Raquel Pinheiro, o trabalho e empenho que desenvolveram em prol do Concelho de Angra e dos Angrenses. Sabemos que foram dois anos difíceis, cheios de incompreensões e de ataques traiçoeiros que muitas vezes roçaram a maledicência e, diríamos mesmo o arruaceirísmo. Mas também sabemos que hoje o vosso trabalho é reconhecido pela esmagadora maioria dos angrenses, embora seja pena, por razões que lamentamos, ele não tenha chegado ao fim. Uma vez mais o nosso muito obrigado.