O Grupo Parlamentar do PS/Açores vai apresentar, no plenário de Fevereiro, um “relatório sobre matéria de interesse regional” que faz uma “radiografia” sobre as Pescas na Região e que identifica constrangimentos e oportunidades do sector.
Segundo o líder parlamentar do PS/Açores, o documento elenca, assim, os pontos fracos e fortes das Pescas e pretende contribuir para “eventuais linhas orientadoras para o futuro deste importante sector económico e social do arquipélago e é o resultado do trabalho desenvolvido por um grupo de deputados socialistas criado pelo nosso Grupo Parlamentar para o efeito”.
De acordo com Berto Messias, “este grupo de trabalho realizou um conjunto de reuniões com representantes do sector, com pescadores, armadores, comerciantes e investigadores, onde foi abordada a situação actual e os desafios que o futuro apresenta a este importante sector”.
O relatórios sobre matérias de interesse regional estão previstos no artigo 11º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma figura que o Grupo Parlamentar do PS/Açores já utilizou, recentemente, para apresentar as conclusões do trabalho idêntico feito para a Agricultura.
Coordenado pelo parlamentar José Gaspar Lima, o grupo de trabalho da bancada socialista é composto pelos deputados Lizuarte Machado, José do Rego, Nélia Amaral, Rogério Veiros, Benilde Oliveira e José Ávila.
Baseado em estudos científicos e nos contributos de representantes da classe piscatória, o relatório elenca as dificuldades e as oportunidades deste importante sector económico que representa 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Entre outras conclusões, o documento alerta que a gestão repartida da União Europeia/Estados Membros tem criado dificuldades às regiões insulares, já que não reconhece as suas especificidades próprias destas ilhas no contexto europeu das pescas.
Outra das conclusões do relatório é a falta de disseminação de informação científica pelo público-alvo, profissionais da pesca ou não, e a reduzida capacidade desse mesmo público assimilar e interpretar essa informação, nas oportunidades que surgem.
Para contornar todos estas dificuldades no sector das pescas, o Grupo de Trabalho recomenda, entre outros pontos, que se impossibilite o aumento do esforço de pesca nos Açores e que se implementem medidas para incentivar a diversificação das capturas, para que haja uma reposição dos stocks piscícolas.
Valorizar todas as espécies capturadas com pouco valor comercial, através da transformação por filetagem e congelação, e implementar a comercialização do pescado com a marca “Peixe dos Açores” são algumas das soluções apontadas pelo grupo de trabalho da bancada do PS/Açores.