O Grupo Parlamentar do PS/Açores vai apresentar, no plenário da próxima semana, uma proposta para evitar o aumento do número de deputados regionais na próxima Legislatura, anunciou o Presidente da bancada socialista, Berto Messias.
“O Grupo Parlamentar já está a trabalhar nesta matéria há algum tempo e tem estado em contacto com partidos na Assembleia Legislativa para que esta proposta possa merecer o contributo dos que quiserem contribuir para o consenso”, adiantou Berto Messias aos jornalistas.
Segundo o deputado do PS/Açores, a proposta, que vai ser debatida e votada no plenário que se inicia na próxima terça-feira, na Horta, pretende que não se verifique um aumento do número de deputados nas próximas eleições de Outubro, na sequência do anunciado aumento de número de eleitores inscritos nos Açores.
O PS/Açores pretende, assim, que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores mantenha, na próxima Legislatura, os actuais 57 lugares, explicou Berto Messias.
Em declarações aos órgãos de comunicação social, o líder parlamentar socialista adiantou, também, que a proposta assenta noutro “ponto de honra”, nomeadamente, a garantia da distribuição actual de mandatos por ilhas, para que não fique em causa a “representatividade por ilha e o respeito pela proporcionalidade e pelos valores e princípios democráticos que estão bem patentes na actual lei eleitoral".
“Acredito que vai ser possível um entendimento alargado entre os partidos sobre esta matéria, através de uma solução que mantenha o mesmo número de deputados e que não ponha em causa a representatividade dos Açorianos e a proporcionalidade de cada uma das nove ilhas”, defendeu Berto Messias.
Adiantou, ainda, que o actual sistema eleitoral já provou que funcionou bem nas últimas eleições regionais, reforçando o pluralismo partidário na Assembleia, onde, actualmente, tem assento seis forças políticas.
“Desse pluralismo alargado tem resultado um debate politico mais intenso e mais alargado, o que é muito positivo para os Açores e, apesar das tentações demagógicas e populistas a que temos assistido de alguns agentes políticos, o sistema que nos rege não pode ser posto em causa”, afirmou Messias.