O deputado do PS/Açores, José Gaspar Lima, garantiu hoje que o relatório de interesse regional sobre as Pescas, elaborado pela bancada socialista nos últimos meses, teve como objectivo principal a procura de soluções que permitam aumentar o rendimento dos pescadores açorianos. “Estamos a falar de açorianos e açorianas que tiram do mar mais do que o seu sustento. Ninguém imagina os Açores sem as localidades piscatórias, como Rabo de Peixe, São Mateus e Ribeira Quente, entre muitas outras espalhadas por todas as ilhas da Região”, adiantou José Gaspar Lima, na apresentação do parecer sobre o relatório relativo às Pescas nos Açores. O Grupo Parlamentar do PS/Açores elaborou um “relatório sobre matéria de interesse regional” que faz uma “radiografia” sobre as Pescas na Região e que identifica constrangimentos e oportunidades do sector. Estre trabalho permitiu ouvir os representantes de toda a fileira das pescas na Região. Os relatórios sobre matérias de interesse regional estão previstos no artigo 11º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma figura que o Grupo Parlamentar do PS/Açores já utilizou, recentemente, para apresentar as conclusões do trabalho idêntico feito para a Agricultura. Coordenado pelo parlamentar José Gaspar Lima, o grupo de trabalho da bancada socialista foi composto pelos deputados Lizuarte Machado, José do Rego, Nélia Amaral, Rogério Veiros, Benilde Oliveira e José Ávila. Segundo José Gaspar Lima, a pesca nos Açores representa 3,6% do Produto interno Bruto (PIB), emprega cerca de 5% da população activa e contou, nos últimos doze anos, com um investimento por parte dos Governos Regionais do Partido Socialista de 250 milhões de euros, em infra-estruturas, renovação e modernização da frota, indústria conserveira, na formação e investigação. De acordo com o deputado do PS/Açores, pretendeu-se, assim, com este trabalho, analisar o estado dos recursos, garantir a sustentabilidade da actividade, preservar o ambiente, elencar dificuldades e identificar oportunidades. “Neste relatório fala-se, ainda, da Política Comum de Pescas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a necessidade do seu alargamento das 100 para as 200 milhas, para garantir a sustentabilidade das pescas aos nossos pescadores, uma vez que a ZEE dos açores tem metade das zonas de pesca do que as 12 milhas do continente Português”, adiantou José Gaspar Lima. Neste trabalho, e depois da análise feita às audições realizadas e das diligências feitas, bem como a leitura de documentos complementares, resultaram 26 conclusões e 30 recomendações, as quais estão relatadas neste documento e que “julgamos ser uma mais-valia para projectos atuais e futuros que possam ser feitos no interesse deste sector”, disse o deputado socialista. “O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, não poderia deixar de se congratular com a concordância de todos os partidos representados na Comissão de Economia com os aspectos fundamentais constantes no referido relatório. Este é o reconhecimento da validade deste trabalho do Grupo Parlamentar do Partido Socialista”, concluiu José Gaspar Lima.