O Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores defende que, num cenário europeu sem quotas leiteiras, os produtores açorianos e a Região tenham as devidas compensações.
Segundo Berto Messias “durante anos, os produtores açorianos responderam bem aos desafios colocados por Bruxelas, apostando na qualidade do leite, no melhoramento genético e, em muitos casos, investindo na compra de quota. Bruxelas incentivou e financiou esta estratégia e os Açores cumpriram, produzindo o melhor leite de Portugal, que representa 30 por cento da produção nacional. É imoral que, agora, se diga que, afinal, todo este esforço foi em vão porque o caminho é a total liberalização da produção e dos mercados.”.
Num artigo de opinião num jornal da especialidade, o Líder Parlamentar Socialista afirma que “o desmantelamento do regime de quotas não é a mesma coisa para uma região do centro da Europa e para um arquipélago periférico, afastado dos mercados, com produtores que produzem o melhor leite de Portugal”.
“Nesse âmbito, defendo que, quanto à nova PAC parece-me importante que mantenham os dois pilares desta política comum. As ajudas directas ao rendimento com o aumento do envelope financeiro das ajudas directas, comparticipado a 100% pela União Europeia, como compensação do desmantelamento do regime de quotas leiteiras e o Desenvolvimento Rural com o aumento do envelope financeiro ao desenvolvimento rural, em particular o financiamento destinado à modernização agrícola e à indústria agro-alimentar”, realça Messias.
O dirigente socialista afirma ainda que “é pertinente na nova PAC que, em defesa da nossa Região e das nossas especificidades, seja possível consagrar o adiamento do desmantelamento por um período de cinco a dez anos, a criação de medidas de regulação do mercado, que visem equilibrar a oferta e a procura, o reforço dos incentivos à diversificação dos produtos lácteos para conquistar novos mercados, apoiados em estratégias de marketing e valorização dos produtos e o reforço do envelope financeiro do POSEI – Açores, designadamente nas medidas específicas de apoio às explorações de leite, nomeadamente o prémio aos produtos lácteos e vacas leiteiras.”
Messias aborda ainda outras áreas agrícolas como o mercado da carne, apontando várias criticas as Instituições europeias.
Para o parlamentar socialista “também na área da carne, temos feito um caminho importante, de reforço da qualidade desse produto e, mais uma vez, a Europa não responde da melhor forma ao esforço e imenso investimento feitos na área da qualidade e da certificação porque agora, pretende abrir o mercado Europeu ao Mercosul, o que será uma imensa subversão das funções europeias de defesa dos seus produtos e das suas regiões”.
Berto Messias defende, ainda, a importância da diversificação agrícola, afirmando que “muito foi feito mas podemos ir mais longe. É necessário criar mais valor acrescentado para a Região, produzindo para abastecer o mercado local, para diminuir as importações e, porque não, para exportar produtos aqui produzidos. Mas tudo deve ser feito com uma estratégia articulada de planeamento entre as entidades públicas e as associações e cooperativas representativas do sector. Um mau planeamento ou a sua inexistência pode causar problemas de excedentes e de desequilíbrios graves na nossa balança comercial.”