A Dr.ª. Berta Cabral finalmente cessou as suas funções autárquicas. Este é, portanto, um momento oportuno para se proceder ao balanço da sua governação em Ponta Delgada. A Drª Berta Cabral assumiu as funções de presidente da Câmara em Dezembro de 2001. Desempenhou dois mandatos completos como autarca e fez ainda quase três anos de um terceiro mandato. A ex-presidente da Câmara esteve muitos anos à frente do muncipio de Ponta Delgada. A maior parte do tempo em que desempenhou os seus mandatos decorreu num clima social, económico e financeiro muito favorável. Não faltaram recursos, nem meios, nem oportunidades para empreender e fazer obra. O PS reconhece obra válida referente aos últimos onze anos. O aproveitamento de fundos comunitários, disponibilizados pelo governo Regional, para grandes reparações no parque escolar do Iº Ciclo, para a recuperação do Coliseu Micaelense e para a construção da Radial do Pico de Funcho foram opções correctas e representam um património positivo. A introdução da mobilidade urbana em Minibuses, seguinto o exemplo pioneiro de Angra do Heroísmo, e a adopção de orientações comunitárias no tocante à recolha selectiva de residuos foram também medidas que consideramos positivas. A questão que se coloca portanto não é, nem nunca foi, a da “obra feita” mas no que podia e devia ter sido realizado. O PS sempre colocou o enfase da sua análise política não à “obra feita” mas sim ao que as prioridades camarárias representavam do ponto de vista da superação dos desafios com que se confrontava quer a cidade, quer o concelho. Quando se falha no diagnóstico não se aplica a terapia certa. Por isso, não se pode confundir a “obra feita”, inevitável para quem desempenhou um cargo executivo durante onze anos e quintiplicou o endividamento da Câmara, com a resolução de problemas de fundo. Muitas opções de fundo, defendidas por nós, foram preteridas por um modelo festivo, centralista e despesista. Este é o momento de relembrar essas prioridades que o PS de Ponta Delgada defendeu, e defende, e que foram erradamente trocadas pelo que era fácil de fazer. Em primeiro lugar, faltou concretizar uma política integrada para a Cidade através da reabilitação habitacional do centro Histórico de Ponta Delgada, disponibilizando habitação a preços acessíveis, qualificando o espaço público, apoiando o Comércio Tradicional e integrando o turismo como factor central da modernização urbanística e da revitalização económica da Cidade. Onze anos depois, constata-se o aumento da desertificação do centro da cidade, rendido a um recolhimento obrigatório após as 19H00, a profunda crise do comércio tradicional e o falhanço da revitalização do centro histórico. A camara municipal não implementou as políticas certas e por isso é em grande parte responsável pela situação actual. A atarquia onerou, muito acima da inflação, a fiscalidade e as taxas sobre as empresas e as familias do concelho, contribuindo assim para a degradação do ambiente de negócios e do rendimento disponivel das familias. Em segundo lugar, faltou estruturar uma nova Política Social para Ponta Delgada. Apostando em parcerias reforçadas e com a criação de uma Rede de Garantias Sociais visando a satisfação das necessidades nas valências de creche, jardim-de-infância e ATL, intensificando ainda os apoios à terceira idade e aos grupos de risco. Onze anos depois, constata-se que a câmara nunca assumiu as suas responsabilidades e limitou-se a atribuir anualmente um subsidio a cada IPSS do concelho, em média, de 2350 euros. Os centros de dia de idosos são na práica salas de convivio de uma tarde por semana. A camara desrresponsabilizou-se sempre da toxicodependência. Se dúvidas existissem, a análise a um relatório actual da Direcção Geral da Administração Local, referente a despesas sociais dos 308 municípios do País, revela que Ponta Delgada afecta menos de 3% da sua despesa à área social. Ponta Delgada fica abaixo da posição 231 do ranking nacional. Dos 19 municípios dos Açores a CMPD fica fora do top 10, liderado pela Praia da Vitória com 14,3% de despesa social. Em terceiro lugar, faltou assumir um novo compromisso com o desenvolvimento local das freguesias do concelho, potenciando crescimento e emprego, promovendo o investimento selectivo, dinamizando e articulando novos pólos de desenvolvimento através da inclusão das freguesias mais afastadas da Cidade na estratégia de desenvolvimento concelho. Onze anos depois, constata-se que a política de coesão concelhia falhou e o concelho acentuou as suas assimetrias. A Câmara foi gradualmente diminuindo o seu investimento direto e as transferências para as juntas de freguesia. Analisando os censos de 2011 no que se refere ao maior concelho dos Açores, e seguindo a teoria que o próprio PSD utiliza para avaliar o Governo Regional, conclui-se que a CMPD teve uma gestão sem sucesso. Num território com continuidade geográfica, onde as políticas de coesão são muito menos onerosas e mais fáceis de prosseguir, assiste-se à concentração populacional em torno dos arcos urbanos Relva-Livramento e Capelas-Fenais da Luz. Cerca de metade das freguesias do maior concelho dos Açores estão a perder população. Em quarto lugar, faltou apostar numa nova cultura democrática, com maior participação das pessoas, em especial mulheres e jovens, mais descentralização, mais proximidade às freguesias, mais transparência na gestão camarária e com novas parcerias junto do Governo Regional. Onze anos depois, é o próprio ex-vice-presidente da drª. Berta Cabral que, numa recente entrevista, considera ser necessário “promover uma relação frutuosa entre as Juntas e a Câmara”, ser “importante falar verdade às pessoas”, que “o tempo de costas voltadas entre a autarquia e o Governo Regional tem de passar”, que não fará da política “um palco de promoção pessoal” e que censura os políticos com “excesso de aparição”. E por último, um quinto aspecto muito preocupante que registamos como um claro insucesso da Dr.ª. Berta Cabral: a capacidade de enfrentar e responder à crise que vivemos fruto da crise financeira internacional. Ao contrário do que fez o Governo Regional e algumas Câmaras, a Câmara Municipal de Ponta Delgada nunca revelou capacidade para promover políticas anti cíclicas e medidas activas de dinamização do emprego. Em Ponta Delgada, desde 2009, imperou uma atitude de braços caidos e conformismo à espera que a crise passasse. Em vez de atenuar os efeitos da crise económica a Câmara foi um factor de agravamento das dificuldades das empresas, das famílias e de aumento do desemprego. A Câmara falhou num momento decisivo! Basta relembrar que CMPD fechou o ano de 2011 devendo 3,3 milhões de euros a centenas de fornecedores e facturas vencidas num valor superior a 2,7 milhões de euros. Dos quais 363 mil euros representam atrasos de pagamentos superiores a um ano. O balanço possivel de afectuar ao atual mandato, aos últimos três anos, é francamente negativo. O actual mandato pode ser mesmo caracterizado como o das obras paradas, da inoperância e do abandono da sua ex-responsável máxima. Uma responsável que se revelou a campeã da incoerência ao propor fazer num cargo a que se candidata o que nunca fez em onze anos de presidente da câmara. Em síntese, a reabilitação habitacional no centro da cidade, a política social, a coesão concelhia, a cultura de festas, de despesismo e de falta de cooperação, e a incapacidade de reagir à crise económica foram aspectos negativos destes últimos onze anos. Foi uma gestão que regista aspectos positivos mas não venceu os verdadeiros problemas. Como se provou, perdeu-se tempo, recursos, oportunidades e aumentou-se cinco vezes a dívida camarária que ascende a 90 milhões de euros. O PS aproveita ainda esta oportunidade para felicitar o novo presidente da câmara municipal de Ponta Delgada. O Drº José Manuel Bolieiro poderá contar, conforme sempre fizemos, com um PS frontal, leal e com ideias claras. Seremos cooperantes no que merecer apoio. Fazemos votos que o presidente da câmara que conduzirá o municipio nos próximos 14 meses seja coerente com o que já afirmou recentemente. Esperamos que tenha a coragem de enfrentar os verdadeiros problemas e assumir as rupturas que se impõem. O PS reafirma a defesa de uma viragem política que represente uma nova ambição para Ponta Delgada. É necessário romper com o passado. É o que temos construido e é isso que proporemos aos nossos concidadãos no próximo ano. Estamos confiantes no sucesso dos nossos intentos. Mas até lá, assumimos o compromisso de contribuir para que a cultura e o modelo de gestão que imperou em Ponta Delgada nos últimos onze anos não se repita em nenhuma outra circunstância, e que fique remetido ao passado e restrito aos livros de história.