Garantir a sustentabilidade da Autonomia, defender a Lei de Finanças Regionais e continuar a promover a abertura do PS/Açores à sociedade são três das linhas de força da moção que o novo líder do partido, Vasco Cordeiro, vai apresentar ao Congresso Regional, que se realiza na Horta, de 25 a 27 deste mês. Intitulada “Renovação Com Confiança por uma Autonomia com Futuro”, a moção define a estratégia do PS/Açores para os próximos dois anos e, além de Vasco Cordeiro, é subscrita por dezenas de militantes, entre os quais Carlos César, Ana Luísa Luís, Francisco Coelho e José Contente. Está dividida por sete capítulos, nomeadamente, o Partido dos Açores e a Autonomia; Renovar para Vencer Novos Desafios; Um Poder Local Forte; O Desafio da Autonomia: Sustentabilidade; O Mar, a Autonomia e o Estado; A Afirmação Externa da Autonomia Açoriana e o Compromisso com a Juventude Açoriana. O documento apresentado por Vasco Cordeiro aos militantes socialistas açorianos propõe, assim, uma estratégia para os próximos anos que permita “responder positivamente aos sinais de confiança e esperança” demonstrados pelos Açorianos nas últimas eleições, fomentando uma reflexão profunda, abrangente e plural, sobretudo, “acerca das soluções mais adequadas para o futuro coletivo da Região”. Depois de salientar o “orgulho” no trabalho desenvolvido nos últimos 16 anos, sob a liderança de Carlos César, o documento não ignora os desafios que a Região enfrenta e adianta que, por isso, as reformas preconizadas para a Região, no âmbito da Saúde, da Educação e da Solidariedade Social, pretendem, garantir a sustentabilidade futura da Autonomia regional através de ganhos de eficácia, eficiência e operacionalidade. “Para o PS/Açores, a gestão equilibrada das finanças públicas não é um fim em si mesmo, mas, sim, um instrumento essencial para a Região apoiar os mais fragilizados, incentivar as empresas e promover o progresso e o desenvolvimento. Queremos manter este legado, reforçando, com uma governação renovada, a marca social que nos distingue do resto do país”, salienta a Moção de Orientação Política Global. Este documento estratégico destaca, por outro lado, que o PS/Açores, para continuar a merecer a confiança dos Açorianos, terá que continuar a promover a abertura à sociedade e o aprofundamento da participação política. “As eleições autárquicas constituem, neste sentido, mais um desafio que o PS pretende vencer para continuar a trabalhar pelo modelo de desenvolvimento local que serve as pessoas. E, por isso, o PS assume como objetivo vencer mais freguesias, mais assembleias e câmaras municipais do que as outras forças políticas”, refere o documento. Relativamente aos desafios que se colocam à Autonomia regional nos próximos dois anos, a moção garante que o PS/Açores rejeitará, que, a pretexto da crise, o Estado se demita das suas funções nos Açores, ao mesmo tempo que, noutras áreas, procura limitar e condicionar as competências regionais, não resistindo à tentação de procurar apropriar-se de ativos estratégicos da Região. “A sustentabilidade da Autonomia é, pois, matéria central e prioritária da ação política do PS para os próximos anos”, assegura a moção que define a estratégia de Vasco Cordeiro para o PS/Açores. Sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que na sua conceção originária e nos sucessivos melhoramentos de que foi alvo tem a marca indelével do PS/Açores, a moção defende que os socialistas açorianos “não podem vacilar nem ceder” na sua defesa. “Temos uma dupla legitimidade para travar essa luta: por um lado, a legitimidade soberana de quem mereceu a confiança dos Açorianos para defender os seus interesses e, por outro, a legitimidade moral de quem gere bem as contas públicas regionais, não contribuindo, assim, para a situação de desequilíbrio orçamental verificada no país”, adianta o documento. A moção realça, ainda, que o PS/Açores apresenta-se ao XV Congresso Regional com a ambição de continuar a ser a força política merecedora da confiança dos Açorianos, mas alerta que, para isso, é “fundamental reafirmar a importância de estar presente, atento e atuante face aos desafios e às problemáticas do quotidiano”.