O deputado socialista, Luís Maciel, defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, “a adequação dos meios financeiros necessários à execução das desobstruções das linhas de água sob responsabilidade da Região Autónoma dos Açores bem como a definição das Juntas de Freguesia como parceiros para a execução destas ações”.
Luís Maciel lembrou que o Partido Socialista aprovou uma proposta da oposição, aquando da votação do Plano e Orçamento, que prevê um reforço de verbas neste âmbito para o ano de 2013. “Neste sentido, e como forma de reforçar os meios financeiros nesta área, o Partido Socialista aprovou recentemente nesta Assembleia, no âmbito da votação do Plano e Orçamento, uma proposta da oposição de aumento de verbas nesta área para o corrente ano”.
Para o PS/Açores é fundamental que, neste período de constrangimentos financeiros que atravessamos, haja “uma gestão rigorosa e criteriosa dos meios que dispomos, sendo fundamental reforçar as ações de fiscalização sobre os trabalhos desenvolvidos bem como reforçar a cooperação entre todas as entidades, nomeadamente entre a Secretaria Regional dos Recursos Naturais e as Juntas de Freguesia”, frisou o deputado eleito pelo Círculo Eleitoral das Flores.
O parlamentar socialista acrescentou que “foi efetuado, no ano de 2012, um levantamento do ponto de situação das linhas de água da Região com a identificação das situações passíveis de uma maior necessidade de intervenção, pelo que, o Governo Regional se encontra, hoje, em condições de efetuar uma intervenção melhor planeada e organizada, tendo sempre como objetivo final a salvaguarda das nossas populações e respetivos bens”.
Na defesa dos interesses dos açorianos Maciel lembrou ainda que “o Governo Regional dispõe igualmente de meios próprios para efetuar este tipo de ações bem como poderá recorrer a contratações pontuais sempre que a natureza das ações assim o exija”