“O Reforço dos Fundos Comunitários para os Açores é uma vitória do Governo Regional”, sublinhou esta terça-feira José San Bento.
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores falava esta terça-feira, no plenário regional dedicado ao Plano e Orçamento para 2014.
José San Bento realçou que “apesar do nosso país ter perdido 9,7% de fundos, num cenário de cortes generalizados do orçamento europeu e de uma redução de recursos para a Política de Coesão”, é de saudar que “os Açores tenham obtido uma dotação global de 1.546 milhões de euros” o que representa “um aumento, em termos nominais, de mais oito milhões face ao atual Quadro de Referência Estratégico dos Açores.
Segundo considerou o deputado socialista “este desfecho confirmou o excelente trabalho que o atual e o anterior Governo Regional desenvolveram nas negociações encetadas com Bruxelas e com o Governo da República”. Nas palavras de José San Bento, “este aumento de financiamento traduz o compromisso do Presidente da Comissão Europeia de não-redução de verbas para as Regiões Ultra Periféricas (RUP)”, realçando “o mérito da luta travada pelos governos do Partido Socialista dos Açores em 1999, para a consagração do Estatuto de RUP no Tratado da União”.
Por outro lado, José San Bento considerou que “a União deixou a integração monetária evoluir para o estrangulamento das economias da periferia e adotou soluções tardias que abriram duas fraturas muito claras”, denunciando que “os países do Norte querem que sejam os da periferia a assumir os custos da moeda única, através da austeridade”.
Para José San Bento “a alternativa começa no plano externo, pela construção de novas alianças para afirmar em Bruxelas uma voz forte contra a nova cortina de ferro de austeridade que ameaça destruir a construção europeia”.
O deputado socialista considerou que Portugal deve relembrar à Europa que “ou vencemos juntos ou perdemos todos isoladamente, cada um por si”.
Apesar dos Açores “serem hoje uma Região respeitada e admirada na Europa”, José Carlos San Bento considerou que “vivemos um estranho paradoxo; apesar do sucesso da nossa integração na Europa como RUP, temos dificuldade em sensibilizar o governo do nosso país quanto às questões particularmente relevantes para os Açores”, como por exemplo, “o agravamento do IVA na Região já a partir de Janeiro”.
Para José San Bento, a “postura quase sempre insensível do atual Governo da República em relação aos Açores, particularmente no cumprimento de funções de soberania ou de organização dos serviços do Estado”, contrasta com a “facilidade em dialogar e influenciar a Comissão Europeia ou o Parlamento Europeu no mesmo sentido”.
Para o deputado socialista, “estamos a viver uma época histórica, um momento de encruzilhada” em que “pelas dificuldades sentidas, particularmente no nosso país, não nos podemos desviar do essencial”, que considerou ser “o futuro do projeto europeu que se encontra ameaçado pelo divisionismo e pelas tentativas de imposição da lei do mais forte”.
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Socialista considerou que a “aspiração popular ao desígnio da cidadania europeia está hoje em risco” e que “os socialistas açorianos continuarão a lutar por esta aspiração nos Açores, aqui, nesta Europa atlântica”.