O Grupo Parlamentar do PS Açores reuniu hoje com a Associação Agrícola da Ilha Terceira e com a Associação de Jovens Agricultores da Terceira, a pedido destas associações, para abordar o novo Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, que afecta também os Agricultores que se instalaram nesta actividade a partir de 2011.
À saída da reunião, o Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores manifestou preocupação com este aumento das contribuições para a Segurança Social e comprometeu-se em analisar cuidadosamente as questões apresentadas e possíveis soluções. Segundo Berto Messias “como sabe as questões contributivas são competência da República, no entanto, analisaremos cuidadosamente esta matéria e vamos usar os instrumentos que temos à nossa disposição para minimizar os impactos desta lei injusta para os agricultores açorianos. Vamos falar com os nossos colegas na Assembleia da República, sensibilizar para as especificidades açorianas e analisar as acções legislativas e politicas que poderemos desenvolver neste âmbito, quer aqui, quer na Assembleia da República”.
“Os problemas que nos apresentaram são pertinentes e tentaremos minimizá-los. Não está em causa defender excepções ou defender que os agricultores ou os sectores de actividade nos Açores fujam às suas responsabilidades perante o Estado, mas é fundamental que se tenham em conta as nossas especificidades e as dificuldades que existem para quem se dedica a este sector numa Região como a nossa”, defendeu o Líder Parlamentar Socialista.
Para Messias, “infelizmente temos assistido no nosso País a uma obsessão pelo aumento da carga fiscal e das contribuições para a segurança social, numa lógica de angariação de receitas para o Estado custe o que custar, mas isso tem consequências nefastas em sectores que podem ser determinantes para o médio prazo, como é a agricultura. Se queremos apostar em novos produtos de valor acrescentado, que representam uma mais-valia para o aumento da riqueza nacional, isso pode e deve passar por uma aposta mais forte e consequente na Agricultura e não podemos por um lado estar a apelar aos jovens que se instalem na actividade agro-pecuária e agro-alimentar e, por outro lado, aumentar brutalmente as despesas mensais para os jovens agricultores, fazendo com que, em alguns casos, se pague mais do que os rendimentos que se tem”.