“A nossa proposta de integração de docentes contratados, que hoje aprovámos, facilitará a estabilização destes professores, nos quadros de unidade orgânica”, explicou Catarina Moniz Furtado.
A deputada socialista falava esta sexta-feira em conferência de imprensa, na Assembleia Legislativa Regional, à saída do debate e aprovação da medida.
Conforme afirmou Catarina Moniz Furtado, “a proposta hoje aprovada pelo Partido Socialista e pelo PCP trouxe, de uma forma muito clara, substanciais melhorias para a classe docente e sobretudo, para aqueles que estão contratados a termo e que agora mediante o mecanismo aqui criado, poderão integrar os quadros das unidades orgânicas”.
“Para o Partido Socialista, os professores contratados não podem ficar reféns do tempo ou da paternidade política dos partidos e hoje viu-se quem quer resolver os problemas do sistema educativo e quem quer apenas fazer jogos políticos”, destacou Catarina Moniz Furtado.
Segundo explicou a deputada socialista, “A proposta inicial de decreto legislativo regional propunha apenas um concurso externo, apenas para a integração de contratados, sem ter em conta as necessidades permanentes e/ou transitórias das escolas”.
Esta proposta inicial previa a “integração imediata nos quadros de todos os professores contratados com pelo menos três anos de serviço na Região”, algo que “seria injusto”, considerou.
“O PS Açores não poderia nunca prejudicar os professores que já estão nos quadros das escolas e que têm direito, mediante o número de vagas disponíveis, à sua mobilidade; daí termos introduzido que o concurso seria interno e externo”, afirmou Catarina Moniz Furtado.
A parlamentar socialista considerou que “outra grande diferença, substancial para a estabilidade do corpo docente”, foi o facto de “não termos aceitado os quadros de ilha propostos na proposta inicial e termos sim previsto que essa integração seria feita nos quadros das unidades orgânicas”, o que seria um retrocesso, uma vez que “ainda há menos de dois anos acabámos com os quadros de zona pedagógica e o quadro de ilha seria ainda mais restritivo”.
Também o “concurso trianual inicialmente previsto não nos pareceu uma forma adequada para a resolução de um problema, que queríamos resolver agora”.
Explicando o motivo pelo qual a proposta final prevê concursos anuais e pelo período de três anos, Catarina Moniz Furtado adiantou que este é o “espaço temporal necessário para colmatar aquilo que são hoje as necessidades permanentes do sistema, cientes de que estamos a falar de um encargo bastante grande e que diluído em três anos era muito mais fácil e razoável de acomodar”.
Em termos de calendarização, Catarina Moniz Furtado revelou que “estamos no momento adequado para resolver esta questão, para que em tempo útil sejam implementados os procedimentos concursais, para que os professores possam ter a sua vida resolvida já a partir do próximo ano letivo de 2014/2015.
“O PS está consciente e convicto que hoje se aprovou um modelo muito bom e que é uma solução que é muito mais consentânea com os anseios dos professores contratados a termo nas nossas escolas”, finalizou Catarina Moniz Furtado.