“Os nossos professores são parceiros centrais do Governo e do Partido Socialista, no desenvolvimento e melhoria do nosso sistema educativo e no papel determinante na educação das nossas crianças e jovens”, defendeu Berto Messias, no plenário no Parlamento dos Açores a decorrer na Horta. O Presidente do Grupo Parlamentar do PS falava esta terça-feira, na Horta, no debate dedicado à reapreciação do Decreto Legislativo Regional que cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário. Berto Messias recordou que “com esta proposta, a opção política do Governo dos Açores e do Partido Socialista, em contraponto absoluto com o que se passa no resto do país, é conseguir integrar nos quadros de muitas escolas, muitos professores, para que aí se possam fixar e contribuir para o desenvolvimento do nosso sistema educativo e para a melhoria das nossas condições de ensino e de aprendizagem”, afirmou Berto Messias. Berto Messias reiterou a disponibilidade do PS/Açores para “como sempre, assumir as suas responsabilidades”, exigindo que “todos os partidos assumam também as suas responsabilidades nesta matéria”. O líder do Grupo Parlamentar Socialista lamentou que a “falta de coragem política manifestada por alguns partidos da oposição para discutir democraticamente o diploma no Parlamento Açoriano”, considerando que estas atitudes “desprestigiaram o nosso parlamento e desqualificaram profundamente a nossa democracia” com todos os episódios de “fugas ao debate, abandonos do parlamento, queixinhas ao Sr. Presidente da República e negação das mais básicas regras de democracia da nossa Região”. Berto Messias lamentou também que, mesmo neste debate, nenhum dos partidos da oposição tenha “referido em concreto as questões referenciadas pelo Sr. Representante da República na devolução que faz do diploma ao parlamento”, algo que era “exigível numa abordagem séria desta matéria”. Berto Messias recordou ao plenário que “a única questão material que foi levantada pelo Sr. Representante da República foi a existência em simultâneo de um concurso interno e de um concurso externo” e que esta é “uma posição do PS que é subscrita e apoiada também pelos sindicatos dos docentes dos Açores”. “Se não reconfirmássemos, seria cometer uma injustiça para com muitos professores”, sublinhou Messias. O deputado socialista garantiu que “todas as questões formais, de pontos, de vírgulas, de conformação jurídica, já foram reformuladas na Comissão de Assuntos Sociais, em sede de comissão parlamentar". Quanto à outra referência do Sr. Representante da República sobre a necessidade de se ouvirem os sindicatos, Berto Messias destacou que a “Comissão de Assuntos Sociais – e bem – abriu um novo período de audição pública, voltou a chamar e a ouvir os sindicatos, que já haviam sido ouvidos relativamente à proposta inicial apresentada pelo Bloco de Esquerda”. Berto Messias realçou que “nenhum dos argumentos invocados pelo PSD, pelo PPM, pelo Bloco de Esquerda e pelo CDS para fugirem ao debate na ultima vez que este diploma foi aqui discutido, foram alvo de qualquer referência por parte do Sr. Representante da República - nem a repetição da votação, nem a assunção do diploma pelo PS e pelo PCP, nem sequer as alegadas alterações à redação final do diploma”. Para Berto Messias, isso “prova claramente que o PS sempre esteve neste processo de boa fé, com correção, com responsabilidade e no cumprimento das regras regimentais e do nosso Estatuto Político-Administrativo”. Messias considerou que “os abandonos da sala, as fugas ao debate, o medo e a falta de coragem em discutir a questão seriam de esperar de alguns partidos mais pequenos” que “sentem por vezes a necessidade de estratégias para fazer provas de vida mediáticas”. “Isso não seria de esperar do PSD e do CDS-PP, com as responsabilidades que têm no nosso Regime Autonómico e na Região Autónoma dos Açores”, frisou o deputado socialista. Berto Messias dedicou ainda uma palavra, em nome da Direção do Grupo Parlamentar do PS, “aos deputados do PS que compõem a Comissão de Assuntos Sociais e a sua Comissão de Redação”, pela “campanha difamatória especulativa e lamentável que muitos deputados de partidos da oposição fizeram aos deputados socialistas”. O Presidente do Grupo Parlamentar do PS “refutou em absoluto todas as acusações e os termos utilizados contra os deputados socialistas, que são pessoas sérias que se dedicam à causa pública com grande dedicação e que merecem o mesmo respeito que todos os deputados, de todos os partidos merecem”.