O Grupo Parlamentar do PS destacou, esta quarta-feira, o trabalho realizado pela Comissão de Inquérito ao Grupo SATA, considerando que o relatório final apresenta mais de uma centena conclusões e resulta de um trabalho metódico, paciente e complexo, realizado por todos os deputados que participaram nos trabalhos da Comissão, algo que deve orgulhar os Açorianos.
A posição foi defendida por Francisco César, que realçou terem sido “realizadas dezenas de audições a pilotos, ex-responsáveis da empresa, políticos, administradores da empresa, responsáveis de empresas de auditoria, dirigentes sindicais, entre outros”, tendo sido também “analisadas minuciosamente dezenas de milhar de páginas de relatórios, de emails e de contas da empresa”.
O deputado do PS frisou que os socialistas partiram para esta análise de “mente aberta, com vontade de trabalhar, desprovidos da vontade de desculpar ou com o objetivo de incriminar”, lamentando que outros partidos não tenham manifestado essa postura.
Francisco César explicou que os dados apurados no relatório da comissão de inquérito permitem concluir que “as contas da empresa encontravam-se perto do equilíbrio até 2013, ano em que “houve fatores que as prejudicaram” e exemplificando com a “diminuição dos lucros de rotas na Europa devido à crise, a greve na altura das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, a reposição salarial decretada pelo Tribunal Constitucional e que era há muito devida, ou pequenos incidentes com aeronaves e atrasos na manutenção”.
Francisco César destacou que “outros fatores contribuíram, em pequena monta, para os resultados negativos dos anos de 2013 e 2014”, apontando “as dívidas do Governo da República e Regional, em cerca de 2% e 5%, respetivamente, e os encargos acrescidos com o complemento ao fundo de pensões, negociado nos primeiros cinco anos da década de noventa, em cerca de 3%”.
Relativamente à questão das rotas da Europa, o relatório apurou que estas “surgiram por orientação do acionista, com o objetivo de ajudar o setor do turismo Açoriano no pico da crise do mercado emissor continental, sempre salvaguardando que a SATA tinha meios para compensar os prejuízos destas rotas, o que infelizmente acabou por não acontecer em 2013 e 2014. Ainda assim, ficou demonstrado, através dos dados oficiais do Serviço Regional de Estatística e dos relatórios e contas da SATA, que os proveitos diretos para a Região desta operação ascenderam a mais de 50 milhões de euros, quando os prejuízos da SATA rondaram os 25 milhões de euros, comprovando-se a importância que esta operação teve para a sustentabilidade do sector turístico Açoriano.
“O objetivo de uma comissão de inquérito é o de primeiramente apurar informação e não o de necessariamente culpabilizar alguém. Infelizmente assistimos a partidos que se concentraram permanentemente nesta segunda postura”, lamentou Francisco César.