O Grupo Parlamentar do Partido Socialista salientou que as alterações ao Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores, aprovadas esta sexta-feira no Parlamento Açoriano, reduzem os custos associados ao transporte de resíduos na Região.
A posição foi defendida pela deputada Bárbara Chaves na cidade da Horta, durante o plenário regional.
A parlamentar socialista explicou que “foram alteradas as fórmulas de cálculo para o transporte por via marítima e terrestre, passando-se a imputar os custos do transporte às entidades gestores com carácter nacional, o que representa um decréscimo dos custos associados à gestão de resíduos aos nossos municípios”.
Com estas alterações, “confere-se uma uniformização de critérios e de custos em todas as ilhas e em consonância com o que acontece também no continente português”.
“As entidades gestoras de resíduos nacionais passam ter as suas licenças com extensão à Região, em igualdade de critérios e para todas as entidades e operadoras”, explicou a deputada que lembrou a “evolução significativa que o arquipélago fez nos últimos anos, ao nível da gestão de resíduos”.
“Eramos uma Região em que a quase totalidade dos resíduos tinha como destino mais frequente a eliminação e deposição em aterros. Tínhamos 15 lixeiras e apenas três aterros, enquanto que hoje temos uma rede de modernos centros de processamento de resíduos, com tecnologias adequadas para uma eficaz gestão, nas várias ilhas dos Açores”, sintetizou Bárbara Chaves.