Bárbara Chaves apresentou, esta quinta-feira, à Assembleia Legislativa dos Açores, em nome do PS/Açores, o seguinte voto de congratulação, aprovado por unanimidade, que se transcreve na íntegra:
Voto de Congratulação
Tiago Cabral – Vencedor do Prémio Internacional VdAcademia
No passado dia 30 de janeiro, foram conhecidos os vencedores do “Prémio Internacional VdAcademia 2016”, uma iniciativa promovida anualmente pela sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados, em parceria com a editora Almedina, através da Associação VdAcademia.
O Prémio, que em 2016 decorreu sob o tema “O princípio da hierarquia das fontes do direito e as suas consequências” destinada a estudantes de Direito proveniente de Universidades de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Congo, Gabão, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste, consiste na apresentação de um estudo de investigação jurídica que visa incentivar o esforço e premiar o mérito no meio académico.
A iniciativa existe deste 2010, sendo que em 2013 adquiriu uma dimensão internacional que abrange hoje cada vez mais países lusófonos.
A Tiago Sérgio Alves Cabral, através da apresentação de um estudo designado “Subsídios da experiência jurídico-comparada para a superação do monismo das fontes do direito de tradição legiscêntrica”, desenvolvido em co-autoria com Rita Sousa Costa, foi-lhe atribuído o Prémio VdAcademia 2016, em ex-aequo com outro estudante de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tiago Cabral é estudante da Licenciatura de Direito da Universidade do Minho, nasceu na ilha de Santa Maria a 9 de abril de 1995, onde passou toda a sua infância e parte da adolescência, altura em que foi viver para São Miguel e em 2013, para a cidade de Braga, a fim de prosseguir os seus estudos em Direito.
Com apenas 22 anos, destaca-se do seu currículo, a publicação de 3 artigos científicos, encontrando-se em vias de publicação mais dois artigos, onde se inclui o relativo ao estudo premiado pela VdAcademia na sua 7ª edição, assim como o 2ª lugar, com Menção Honrosa por desempenho excecional, obtido em 2016 no Moot European Parliament, sobre a “reforma da legislação europeia referente à proteção de dados pessoais”, numa iniciativa do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) e com apoio institucional do Parlamento Europeu.
Foi Vice-Presidente de Seminários e Conferências da "The European Law Students' Association UMINHO", tendo coordenado, nessa qualidade, diversas equipas responsáveis por eventos de natureza jurídica entre 2014 e 2015, contribuindo igualmente com blogs científicos da especialidade.
Assim sendo, nos termos regimentais e estatutários aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, propõem à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a aprovação de um Voto de Congratulação pela conquista do Prémio Internacional VdAcademia 2016 por parte do jovem mariense Tiago Sérgio Alves Cabral e que deste Voto seja dado conhecimento ao próprio.