O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, um projeto de lei do Partido Socialista que altera o regime jurídico aplicável a nadadores-salvadores para permitir substituí-los por técnicos de natação em piscinas públicas. O deputado do PS João Castro, eleito pelo círculo dos Açores, considerou que este projeto é “uma iniciativa assinalável para o funcionamento desta atividade”.   Segundo explicou o deputado na Assembleia da República, pretende-se passar a considerar para as piscinas de uso público as condições de realização da atividade e, também, a especificidade das práticas, nomeadamente de ensino, manutenção, formação e competição sob enquadramento técnico adequado. “Este acompanhamento pressupõe não apenas uma supervisão técnica, mas também uma avaliação das condições de vigilância e segurança da atividade para o seu normal desenvolvimento”, acrescentou, na sua intervenção em plenário.   “Em síntese, torna facultativa a presença de nadador-salvador em piscina de uso público mediante a realização de atividades sob supervisão adequada por um técnico devidamente habilitado”   O socialista revelou que a “presente reflexão partiu do contributo de diferentes entidades, entre as quais a Federação Portuguesa de Natação”. Foi também aprovado um projeto do Bloco de Esquerda para aumentar a contratação de nadadores-salvadores, garantindo-lhes direitos equiparáveis ao estatuto de trabalhador-estudante.   O PS manifesta concordância quanto aos princípios apresentados, afirmou João Castro, uma vez que a grande maioria exerce esta atividade de forma sazonal, “encontrando-se exatamente na situação de trabalhador-estudante”.   “Assim, a posição do PS é de sentido favorável, sem obstar que, na especialidade, se possam encontrar redações alternativas que, de alguma forma, contribuam para melhorar a adequabilidade do pretendido face à realidade existente”, concluiu.