“O Grupo Parlamentar do PS/Açores entende que é necessário reforçar a autonomia e a flexibilidade curricular e considera que a proposta do Executivo Açoriano permitirá dar passos significativos para a consolidação de um Sistema Educativo Inclusivo e Inovador, assente na capacidade de uma melhor gestão da organização escolar por parte de quem está mais próximo dos alunos”, explicou Sónia Nicolau.
A deputada do PS Açores, que falava esta quinta-feira, depois de finalizadas as audições na Comissão de Assuntos Sociais sobre a proposta de decreto legislativo, discorda dos que defendem que as Escolas devem ter “Autonomia, mas pouco”, ou seja, “dizendo que se dá Autonomia às escolas, mas continuar a decidir como é que essas se têm de organizar”.
“Consideramos que as Escolas – quando falamos das escolas estamos a falar de professores, que estão nos órgãos executivos, as assembleias de escola, associações de pais, alunos e outras entidades – são perfeitamente capazes de definir e decidir as respostas diferenciadas à sua comunidade”, acrescentou Sónia Nicolau, recordando que a própria “OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] defende que é importante ter percursos escolares diferenciados e reforço da autonomia das escolas”.
Sónia Nicolau estranha que “o reforço de poder das escolas – pretendido com a proposta do Governo dos Açores - provoque receios e desconfiança quanto à capacidade das escolas para organizarem e gerirem o currículo da educação básica”. A parlamentar considera que “o reforço da Autonomia e a inclusão a Flexibilidade Curricular nas escolas é uma opção de futuro, que irá permitir potenciar as aprendizagens e as capacidades de cada aluno".
“Cada comunidade escolar terá o poder de optar, dentro de uma matriz de referência base, por abordagens pedagógicas e metodológicas diferenciadoras, podendo as escolas gerir até 25% da carga horária de cada componente, indo ao encontro das especificidades dos alunos dessa comunidade”, esclareceu a deputada socialista.