“Para quem esteve de boa-fé nas audições parlamentares ficou claro que não há fundamento para as suspeições levantadas sobre a execução do Vale Saúde que, em conjunto com outras medidas, tem permitido reduzir as listas de espera nos Hospitais da Região”, afirmou José San-Bento.
O parlamentar falava à margem das audições realizadas na Comissão de Assuntos Sociais, esta quinta-feira, sobre a execução do “Vale Saúde”. “Eu não quero acreditar que a resolução do problema das listas de espera cirúrgicas nos Açores esteja a criar incómodos a alguém”, disse.
“Primeiro o problema era as listas de espera. Nós estamos a resolver o problema grave das listas de espera e, agora, começam a surgir um conjunto de queixas e de acusações que depois, nas Comissões, não são sustentadas em provas inequívocas. É isso que eu tenho a lamentar”, acrescentou o deputado do PS/Açores.
José San-Bento considerou que as audições à representante da Ordem dos Médicos, aos responsáveis da Clínica do Bom Jesus, à Secretaria Regional da Saúde e ao Conselho de Administração do Hospital de Ponta Delgada, permitiram “esclarecer” que o “processo é feito nos tramites que a portaria determina”, sem prejuízo para os utentes do Serviço Regional de Saúde.
José San-Bento sublinhou ainda que é preciso que “fique claro” que sendo o Hospital de Ponta Delgada uma “Entidade Pública Empresarial (EPE), este pode vender serviços a privados”. Isto significa, esclareceu o deputado do PS/Açores, que é “incorreto dizer-se que pelo facto de um exame ter sido efetuado num Hospital, isso represente necessariamente um encargo para o erário publico. Nestes casos não o é; é antes um serviço que o Hospital está a vender e que, consequentemente, fatura aos privados”.