“Estamos na presença de um Orçamento de realismo, de continuidade, mas também de desafio”, sublinhou esta quinta-feira o deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República.
João Castro, que participava na audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento de Estado para 2020, enquadrava assim o documento nas políticas de rigor que tem caracterizado os Governos do Partido Socialista, sem esquecer os desafios que se prendem com o início de um novo ciclo interno, a que se agregam os desafios estratégicos definidos no Programa do Governo e a preparação de um novo quadro comunitário.
Nesse sentido, e atendendo ao contexto de realismo, de continuidade e de desafio, o deputado socialista solicitou informações ao Ministro do Mar sobre o Observatório do Atlântico, questionando “em que medida poderá fortalecer a participação nacional na Rede da Observação da Terra e contribuir para a afirmação do mar português”.
Já o Ministro Ricardo Serrão Santos, sublinhou a intenção, por parte do ministério, de ligar o Observatório do Atlântico ao AIR Center: “Até agora esta perspetiva ainda não tinha sido tomada, mas acho que não vamos partir para a criação de uma outra instituição, mas sim um nódulo dentro do Air Center”.
“Vamos fazer os primeiros financiamentos no contexto de equipamentos através das EEA Grants, obviamente em colaboração e em rede, porque não há investigação científica que não se faça em rede, com as capacidades existentes no instituo hidrográfico, no IPMA, e também na estrutura de missão para Extensão da Plataforma Continental enquanto ela existir”, admitiu o Ministro do Mar.
O deputado socialista questionou ainda sobre a preparação, em curso, do próximo quadro comunitário, matéria na qual Serrão Santos sublinhou a constituição de uma comissão de acompanhamento em relação ao Fundo Europeu para os Assuntos do Mar e das Pescas, admitindo terem ficado “bem salvaguardadas as questões relacionadas com os fundos para as Regiões Ultraperiféricas”.