No âmbito de um debate parlamentar sobre o valor da contratualização das refeições escolares, o PS recordou que o trabalho feito pelo sistema educativo regional tem garantido melhores resultados. “A defesa de uma refeição equilibrada, saudável e que vá ao encontro das necessidades nutricionais das crianças, dos jovens, docentes e não docentes (…) tem sido um percurso que tem sido feito nas escolas da Região e não apenas a nível da contratualização das refeições”, afirmou Sónia Nicolau.
A deputado do PS/Açores referiu que o trabalho feito, “desde há muito tempo”, permitiu dotar as escolas de “um Manual de Refeições”, de “um caderno de encargos que tem um conjunto de direitos e deveres com, inclusive, penalizações”, do “reforço considerável de nutricionistas na Direção Regional de Educação para que possam acompanhar e fiscalizar o trabalho que é feito” e, sublinhou ainda, o “percurso excecional na área da saúde escolar que vem responder às necessidades de alimentação saudável nas escolas”.
Sónia Nicolau lembrou também “aquele que foi o investimento do Governo dos Açores no Orçamento deste ano, em que aumentou de 50% para 75% o valor da base da refeição”. Considerando que há “escolas que se interessam, que se empenham na elaboração de planos de atividades onde a questão da alimentação saudável é prioritária”, a parlamentar defendeu que a prioridade deve continuar a ser a de “garantir é que a refeição tenha aqueles que são os valores nutricionais, os valores calóricos e os valores energéticos e para isso há o trabalho dos nutricionistas, há ementas que são elaboradas, há entidades fiscalizadoras…”.
Em relação à proposta debatida em Plenário a deputada apontou algumas fragilidades que poderiam tornar impraticável a aplicação da mesma ao “tratar de forma igual o que é diferente, não considerando a realidade de cada uma das ilhas, a realidade de cada uma das escolas, dizendo que todas as escolas, de todas as ilhas teriam um preço anormalmente baixo único”. Lembra que “vivemos em ilhas diferentes com condições de mercados diferentes” e defende que “as escolas devem considerar, na elaboração do caderno de encargos, aquela que é o melhor preço, respeitando assim a própria a autonomia das escolas”.