“O Mar é crucial para a recuperação social e económica do país, mas também para a resiliência europeia, seja no importante papel das pescas e das comunidades pesqueiras ou na relevância da economia azul”, considerou a deputada Socialista à Assembleia da República, durante uma reunião com o Presidente do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CCRUP).
Lara Martinho, que abordou na ocasião temas relacionados com as pescas e com o meio marinho nas RUP, sem esquecer a possibilidade de cooperação no futuro, defendeu a importância de se encontrar o equilíbrio necessário para responder aos efeitos provocados pela pandemia, e garantir igualmente a recuperação económica e social do país.
“Durante este período, o Governo esteve focado em mitigar os problemas gerados pela pandemia, apoiando os pescadores, a frota, os aquicultores, a indústria transformadora e em manter as atividades”, referiu a parlamentar, que apontou a ação do governo na defesa da alteração ao regulamento do FEAMP para a implementação de apoios à paragem da frota e restabelecimento do mecanismo de armazenagem, e que nos Açores permitiu a aprovação de 77 candidaturas, mas também na revisão do limite máximo dos Planos de Promoção e Comercialização das Organizações de Produtores. A vice-presidente do GPPS destacou também a atribuição de linhas de crédito no valor de 20 milhões de euros de apoio à pesca e aquicultura
A deputada relembrou ainda o contributo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o relançamento da economia do mar e arranque da nova Estratégia Nacional para o Mar, em que, com 252 milhões de euros destinados a esta componente, se prevê “a criação do Hub Azul nacional, com uma rede de parque e centros tecnológicos em zonas portuárias dedicados à promoção da inovação na economia azul; um programa de apoio à transição ecológica nas pescas que financiará novos equipamentos em embarcações e instalações industriais da fileira do pescado; a construção de uma plataforma naval multiusos para a Marinha Portuguesa e o Cluster do Mar dos Açores”.
Já ao nível dos desafios, foi salientado que o mar português não se encontra devidamente monitorizado em termos do conhecimento e acompanhamento do tráfego marítimo e das respetivas atividades, e que Portugal deve assegurar o acompanhamento do tráfego de navios nas áreas sob jurisdição nacional, reportando a informação relevante às entidades e redes europeias, considerando ainda a importância da modernização e alargamento do VTS aos Açores e à Madeira.
Para a deputada Socialista, importa garantir que as atividades da pesca e da aquicultura sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo e que sejam geridas de uma forma a gerar benefícios económicos e sociais, contribuindo para o abastecimento de produtos alimentares, mas garantir ainda “uma Politica Comum das Pescas enquanto pilar de sustentabilidade de comunidades costeiras e da coesão social”, que seja “sólida, resiliente e sustentável, baseada no conhecimento, capaz de ser transformadora e de constituir uma mais-valia para as comunidades europeias ligadas à pesca”.
