Isabel Almeida Rodrigues, deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, considerou que a parceria da Comissão Europeia com as Regiões Ultraperiféricas (RUP) deve ser moldada às especificidades de cada uma das Regiões, defendendo, nesse sentido, “que o processo de revisão da parceria é uma oportunidade para que isto possa acontecer”.

A parlamentar, que interpelava o Ministro dos Negócios Estrangeiros em audição regimental, destacou as orientações estratégicas que a Comissão Europeia define, periodicamente para as RUP, para salientar ter sido lançada, esta quinta-feira, uma consulta pública que tem em vista recolher contributos para uma nova abordagem, “visando adaptar a parceria da Comissão com as RUP às prioridades da União Europeia, para a transição ecológica e digital, mas também à luz da necessária recuperação da pandemia”.

Sublinhando o destaque da Comissária Elisa Ferreira, naquilo que denomina de trunfos únicos das RUP, Isabel Almeida Rodrigues manifestou a sua satisfação ao ver reconhecido esse potencial, destacando ainda os constrangimentos que considera “inultrapassáveis pela sua natureza”.

“Se há características comuns às várias Regiões Ultraperiféricas, também é possível identificar, em cada uma, as suas especificidades, não apenas do ponto de vista geográfico, mas também do ponto de vista da sua organização socioeconómica e até da sua demografia”, considerou a parlamentar, para defender que a parceria entre a Comissão Europeia e as RUP seja moldada às especificidades de cada uma.

Assim, e dirigindo-se ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Isabel Almeida Rodrigues questionou quanto às expetativas que “podemos antecipar desta redefinição da parceria estratégica”, perguntando ainda se “podemos ter esta expectativa de que se procurarão encontrar soluções mais moldáveis à realidade de cada Região”.

Na ocasião, a socialista congratulou-se ainda com os resultados alcançados pela Presidência portuguesa da União Europeia, salientando os resultados impressivos, nomeadamente ao nível de dossiês que estavam parados há alguns anos e que, “foram desbloqueados e resolvidos”.

Nesta matéria, a deputada solicitou ainda ao Ministro dos Negócios Estrangeiros um balanço da Presidência Portuguesa relativamente às RUP, dado ter sido este um dos pontos específicos da Presidência.

Em resposta, Augusto Santos Silva destacou a inovação da Presidência Portuguesa, ao atribuir às RUP a centralidade dos temas do Conselho de Assuntos Gerais que se realizou em maio, em Coimbra.

Para o Ministro dos Negócios Estrangeiros, há que valorizar as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, frisando serem “excelentes exemplos de absorção dos fundos estruturais e excelentes exemplos também de como essa absorção permite ganhos de desenvolvimento muito significativos”.