A Assembleia Legislativa Regional aprovou por unanimidade uma iniciativa do PS/Açores que “cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”, assegurando assim “um conjunto de apoios aos estudantes que realizem estágios curriculares em qualquer entidade de acolhimento com sede nos Açores”. Como realçou Vilson Ponte Gomes, durante o debate, esta medida responde às necessidades dos estudantes e contribui para a fixação de população na Região.
Em concreto, adianta o deputado do PS/Açores, a medida garante “apoios para fazer face às despesas exigidas pelas condições em que se realizam os estágios frequentados pelos estudantes universitários, nomeadamente no plano alimentar, das deslocações e, se for o caso, no alojamento, permitindo ao mesmo tempo a mobilidade através de um apoio financeiro às passagens aéreas ou marítimas dos estudantes”.
Vilson Ponte Gomes lembra que “os estágios curriculares dão um contributo positivo no acesso à formação em contexto de trabalho” e, acrescenta, “para intensificar e estreitar a ligação dos estudantes ao mercado de trabalho”. No entanto, realça, as despesas para a realização de estágios são, por vezes, impeditivas e desmobilizadoras das opções dos estudantes.
“O simples facto de um estudante ter de se deslocar, o simples facto de ter de ir para uma localidade onde não tem um conjunto de serviços de apoio, como por exemplo o acesso a cantinas (…) Em muitos casos, os estudantes são confrontados a pagar do seu próprio bolso as deslocações e a habitação para o cumprimento do seu estágio (…)”, tudo isto, “faz com que seja necessário garantir apoios importantes, até porque esses estágios são obrigatórios para a conclusão da formação superior”.
O deputado do PS/Açores adianta, ainda, que “muitos estudantes e suas famílias encontram infelizmente dificuldades para escolher um curso, por muitas razões, mas dentro dessas razões, a escolha muitas vezes recai na capacidade para suportar os custos associados à frequência de um curso superior e o estágio curricular de natureza obrigatória só vem agravar a decisão de escolher um percurso formativo no ensino superior.
Face a estas dificuldades, defende o parlamentar, é necessário “aliviar, os custos acrescidos com a frequência do ensino superior”. Nesse sentido, realça, o Projeto de Decreto Legislativo do PS cumpre vários objetivos, nomeadamente quanto ao apoio aos estudantes “em despesas essenciais para o acesso e frequência do ensino superior, face também ao aumento do custo de vida que se avizinha” e garante “condições aos estudantes para o desempenho dos seus estágios curriculares”.
Vilson Ponte Gomes sublinha também que a medida do PS permite aos estudantes que estão no exterior a qualificar-se, “que possam regressar aos Açores, no âmbito de um estágio curricular” e que esta “possa ser uma forma de olharem para a Região de uma forma diferente e ficar na sua Terra”.