Mário Tomé lamentou esta quinta-feira que o PSD, o CDS e o deputado independente Carlos Furtado tenham chumbado a audição do Comandante Lizuarte Machado em Comissão de Economia, numa atitude que apelidou de “uma autêntica machadada na transparência e na democracia, como há muito não se assistia na Região”.
“Aquilo a que assistimos hoje foi ao cair da máscara desta maioria que, pela razão da força, é cúmplice do que há já algum tempo se vem ouvindo relativamente a este Governo: pressões ilegítimas, vinganças e ameaças sobre aqueles que se atrevem a não concordar. E se isso se passa em vários departamentos do Governo, na Assembleia, os partidos que sustentam este Governo usam do seu voto para impedir que se fiscalize, se escrutine ou, simplesmente, se ouçam os cidadãos, acrescentou Mário Tomé.
O parlamentar falava à saída da Comissão de Economia onde, com estas atitudes por parte destes partidos, se demonstrou que esta é “a maioria absoluta mais encardida que os Açores já viram”.
O deputado do PPM esteve presente em comissão, mas sem direito a voto, não se pronunciando sobre o assunto.
O grupo parlamentar do PS requereu, a semana passada, a audição urgente do Comandante Lizuarte Machado, após este ter denunciado que terá sido alvo de ameaça de processo disciplinar por parte da sua entidade patronal, a Portos dos Açores, por um comentário feito na rede social Facebook.
Estes acontecimentos reportam à data de 28 de janeiro, alegando Lizuarte Machado que foi confrontado, pelo Conselho de Administração da Portos dos Açores, empresa onde desenvolve a sua atividade profissional, com a ameaça de “instauração de um processo disciplinar, por alegada deslealdade e declarações insidiosas para com o Secretário Regional da tutela e com o Conselho de Administração da Portos dos Açores”.
“Lamentavelmente, os deputados destes partidos, que sustentam este Governo, acabaram de comprovar que este é um Governo novo, mas com vícios muito velhos. Aliás, em pouco mais de 12 meses, este Governo e a maioria que o suporta já degradaram mais a Democracia, o respeito pelas opiniões contrárias e o papel fiscalizador do Parlamento do que os anteriores Governos do PS alegadamente o teriam feito em 24 anos”, considerou Mário Tomé.
Para o Partido Socialista, assegurou o deputado, é “inadmissível que um cidadão, que é funcionário de uma empresa pública, tenha sido chamado para uma reunião intimidatória, com o objetivo de condicionar a liberdade de expressão, direito constitucionalmente consagrado”.
A estas atitudes do Conselho de Administração da referida empresa, prosseguiu, “soma-se agora este chumbo de audição do Comandante Lizuarte Machado em Comissão de Economia, que poderia ajudar a esclarecer este episódio rocambolesco”.
“O PSD, o CDS/PP e o deputado independente Carlos Furtado foram absolutamente coniventes com a perseguição política e com a censura, assumindo uma postura de total falta de transparência, enquanto Paulo Estevão optou por assobiar para o lado”, frisou. “O pregão do novo ciclo, tão badalado por este Governo, afinal, mais não é do que a continuação recauchutada do ciclo velho que terminou em 1996”, referiu Mário Tomé.
Mário Tomé assegurou que o Partido Socialista “continuará empenhado em esclarecer esta situação”, que considera inaceitável, para garantir que “não seja permitido aos ‘bullies’ responsáveis por atitudes de repressão da liberdade de expressão nos Açores, seja neste caso ou noutros, possam oprimir e ameaçar os Açorianos com represálias, por delito de opinião”.
“Esses tempos já lá vão e, enquanto houver Partido Socialista, lutaremos com todas as nossas forças para que não regressem, porque não toleramos a censura e a perseguição política. Especialmente por parte de um Governo e de partidos que juraram a pés juntos que não ia haver caça às bruxas. A confirmar-se toda esta situação, deve haver consequências legais e políticas para os prevaricadores”, finalizou o deputado do PS, Mário Tomé.