O Presidente do PS/Açores defendeu, esta segunda-feira, que o Governo Regional possa reduzir para o mínimo possível o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na Região, aproveitando assim a possibilidade de que dispõe ao abrigo do Imposto do Código dos Impostos Especiais de Consumo e do Orçamento do Estado.

Para Vasco Cordeiro, que falava à margem de uma visita à Fábrica de Rações Prémio, na Lagoa, o concretizar desta diminuição permitiria, “nas nossas contas, baixar o ISP em cerca de 21 cêntimos na gasolina e 32 cêntimos no gasóleo”.

Relevando que o consecutivo aumento dos combustíveis e de outros fatores de produção, mas também questões relacionadas com a ausência de apoio às empresas, estão a afetar a economia regional, o líder socialista apresentou um conjunto de propostas concretas para fazer face a estes problemas, lembrando que em matéria de combustíveis, desde o início de 2021, “a gasolina aumentou, nos Açores, 29%, enquanto o gasóleo rodoviário aumentou 42%, o gasóleo agrícola 77% e o gasóleo pescas 113%”.

Nesta visita, que marcou o início de um conjunto de contactos que o Partido Socialista irá promover, ao longo desta semana, com empresas e instituições de várias ilhas da Região, Vasco Cordeiro referiu haver margem de manobra financeira para concretizar esta medida, dado que o Governo Regional arrecadou, em 2021, “cerca de 62 milhões de euros de imposto sobre produtos petrolíferos, mais 8,5 milhões do que em 2020”.

Mas ainda em matéria de combustíveis, o líder socialista defendeu a criação de um programa de apoio aos custos com o transporte, permitindo “ter como contrapartida uma manutenção de preços, e, por essa via, ajudar quer as empresas quer os consumidores finais”.

Já ao nível do apoio às empresas, Vasco Cordeiro defendeu que o Governo Regional possa agilizar, o mais rapidamente possível, “o pagamento dos apoios no âmbito do programa de apoio à manutenção de emprego, de forma a libertar as empresas deste constrangimento que atualmente têm”, uma vez que “está a chegar à fase em que as empresas tem de restituir esses créditos que contraíram ao abrigo desse programa”, e o pagamento dos apoios por parte do Governo Regional está em atraso.

Na ocasião, e sobre esta matéria, o socialista alertou ainda para o término das moratórias das empresas, situação que considera particularmente gravosa, defendendo, por isso, a criação de uma linha de crédito, “que apresente melhores condições em termos de juros e de garantias do que aquela que neste momento as empresas têm”.

À margem desta visita, Vasco Cordeiro manifestou ainda preocupação com o facto de a Região ser a única do país em que o número de desempregados continua a aumentar, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, tendência que confirma “os dados que o Instituto Nacional de Estatística recentemente tornou públicos e que vão também neste sentido”. 

Referindo a necessidade de se atender a esta situação, o Presidente do PS/Açores considerou que as propostas hoje apresentadas, ao nível do preço dos combustíveis e dos custos do transporte, “têm um efeito não apenas ao nível das empresas, mas que acaba por abranger também as famílias”.

“É tempo de agir”, defendeu Vasco Cordeiro, para salientar não podermos ficar apenas por aquilo que eram soluções do passado. “A questão da manutenção do diferencial do preço dos combustíveis em relação ao continente e à Madeira não é a resposta para a situação que temos neste momento. É preciso mais, e estas propostas são algumas das ideias que podem ajudar a ultrapassar esta situação”, assegurou o líder socialista.