Os deputados que integram a Comissão Permanente de Economia elegeram, esta segunda-feira, o socialista José Ávila como novo Presidente da Comissão.
José Ávila, deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da ilha Graciosa, sucede assim a Sérgio Ávila, que presidiu aos trabalhos desta Comissão até tomar posse como deputado à Assembleia da República, para onde foi eleito nas legislativas nacionais do passado dia 30 de janeiro.
O deputado Vílson Ponte Gomes, eleito pela ilha de São Miguel, passará a assumir as funções de Relator, numa votação que elegeu a Mesa da Comissão.
José Ávila assumiu as suas novas funções, realçando que esta Comissão “irá manter o seu elevado ritmo de trabalho”, procurando sempre “agilizar e dar rápido despacho aos assuntos do foro económico”, considerando que estes são “da maior importância para a Região, ainda para mais no contexto de saída da pandemia e de uma guerra em curso na Ucrânia, que estamos a viver”.
“Iremos manter um elevado ritmo de análise de propostas legislativas, mas isso não quer dizer que os assuntos sejam meramente despachados. Porque os assuntos da Economia, da Agricultura e das Pescas, do Turismo e dos Transportes, da Competitividade Empresarial e do Empreendedorismo, entre outros, merecem uma aturada reflexão por parte dos deputados regionais, para que se produzam iniciativas legislativas pertinentes e que deem respostas rápidas às necessidades dos Açorianos”, frisou o Presidente da Comissão de Economia.
José Ávila destacou, igualmente, a “atenção próxima que será dada à discussão das diversas petições que vão dando entrada na Assembleia Regional”, salientando a “excelente participação cívica que os Açorianos que criam uma petição, ou que se associam a esta, demonstram”.
Na reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira foi ainda analisada a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020, a proposta de Regime Jurídico da Taxa Turística Regional, alterações ao regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores e alterações ao Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), entre outros assuntos.