O PS/Açores defendeu esta quinta-feira, através do deputado Carlos Silva, que o Governo Regional dos Açores deveria utilizar as receitas adicionais de IVA, inesperadas pelo Governo Regional, no valor de 22 milhões de euros, para “apoiar as famílias e as empresas Açorianas, num momento de saída da pandemia e de uma guerra na Europa de Leste, que veio agravar os preços de combustíveis, produtos e matérias-primas”.
A Proposta de Orçamento de Estado 2022 do Governo da República foi revista face à sua versão inicial, tendo em conta os pressupostos do enquadramento económico nacional e internacional o que, na prática, representa um aumento da receita do IVA para a Região de cerca de 7,4%, representando mais 22 milhões de euros, um montante global superior ao definido no Orçamento Regional.

Os deputados socialistas reuniram com a direção de Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), para analisar os desafios e problemas do setor da construção civil e obras públicas nos Açores.

Carlos Silva realçou que os empresários da construção civil dos Açores “confirmaram as preocupações e alertas que têm vindo a ser feitos pelo PS/Açores, desde novembro de 2021, no âmbito do Plano e Orçamento” e a “falta de capacidade de resposta deste Governo Regional”.

"São cada vez mais evidentes os problemas decorrentes do aumento dos preços com combustíveis, dos custos de transporte, do aumento dos preços de matérias-primas, mormente o cimento, e não vemos grande interesse do Governo de Bolieiro em querer fazer parte da solução”, realçou o parlamentar socialista.

Carlos Silva sublinhou que “estamos perante um brutal aumento dos preços da energia e dos combustíveis, dos bens alimentares, das taxas de juros e dos materiais de construção”, constando uma vez mais, a “total inércia do Governo Regional dos Açores”.
“Se em novembro já dizíamos que a situação era alarmante, face à ausência de medidas concretas de apoio às famílias e às empresas dos Açores, hoje, com a guerra na Ucrânia e o contínuo aumento do custo de vida, o que verificamos é que a situação começa a ficar insustentável, quer para as empresas, quer para as famílias Açorianas”, apontou o parlamentar.

Carlos Silva alertou também para as principais angústias deste setor, que passam pela “falta de mão-de-obra, falta de acesso das empresas ao crédito e aos incentivos, a falta de planeamento nas obras públicas regionais e o estabelecimento de preços base muito baixos”.
Carlos Silva voltou a chamar a atenção para a “total ausência de incentivos ao investimento”, designadamente o COMPETIR+, que se encontra encerrado desde o ano passado, mas também para a “total ausência de medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas”.
O deputado do PS lembrou que, ainda esta semana, os deputados do PS aprovaram na Assembleia da República uma lei que permite diminuir o preço dos combustíveis nos Açores, suspendendo a cobrança de ISP, uma medida que já disponível no continente e à qual a nossa Região poderia aceder, caso o entendesse”, lembrou.

“Nos Açores, Bolieiro optou por um ‘penso rápido’, criando um apoio de 11 cêntimos à gasolina e ao gasóleo, uma medida que vai terminar daqui a dois dias e ninguém sabe o que virá depois. Seria bom que o Governo pusesse o seu orgulho de parte e aceitasse a proposta do PS/Açores, reduzindo ou mesmo suspendendo imediatamente o valor do ISP sobre os combustíveis, de forma a ajudar milhares de famílias e empresas Açorianas”, apelou o deputado do PS/Açores, Carlos Silva.