O deputado do PS/Açores alertou, novamente, o Governo Regional para os “sintomas que o Serviço Regional de Saúde está a demonstrar”, que “evidenciam uma degradação de serviços”.
Tiago Lopes falava no âmbito do debate da proposta do PAN para rever o regime da prestação do trabalho médico extraordinário, reforçando as remunerações de trabalho extraordinário aqueles profissionais, nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência. Uma proposta que foi aprovada com o voto favorável do PS.
O parlamentar socialista realçou que os cuidados de saúde são essenciais e estruturantes no Serviço Regional de Saúde (SRS), algo que ficou “bem patente na celebração de acordos de empresa entre os 3 hospitais e as estruturas sindicais e pela atribuição de incentivos à fixação de médicos, atendendo à nossa condição arquipelágica, que contribuíram para a fixação de médicos nos Açores, nos últimos 20 anos”.
Tiago Lopes lamentou que este Governo Regional “procure permanentemente branquear tudo o que foi feito ao longo de 24 anos de governação sustentada pelo PS na Região”, salientando que “entre 2012 e 2019 houve uma redução de 62% no número de utentes sem médico de família nos Açores e que entre 2017 e 2019, uma taxa de utilização global de consultas médicas de 87%”.
“Ao longo de 24 anos nos Açores, os Governos do PS criaram a Rede de Cuidados Continuados Integrados, a Rede de Urgência e Emergência, a Linha de Saúde Açores, construiu muitas unidades de saúde e três novos hospitais públicos, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, um património que os partidos da coligação procuram, a todo o custo, ignorar”, sublinhou.
O parlamentar socialista evidenciou, ainda, alguns resultados obtidos durante a anterior governação, salientando que os Açores têm a “terceira maior taxa bruta de natalidade do país, a mais baixa taxa bruta de mortalidade, uma esperança média de vida à nascença que cresceu 2 anos nos últimos 10 anos e o decréscimo mais acentuado do excesso de peso e obesidade infantil do país, entre 2008 e 2019”.
Por outro lado, avançou, “este governo está a falhar as promessas feitas, ao não transferir mais de 20 milhões de euros para o SRS, no ano 2021”.
Tiago Lopes rebateu os indicadores apresentados pelo Secretário Regional de Saúde, frisando que “não correspondem à realidade”, porque “Clélio Meneses cita um aumento dos profissionais de saúde contratados, sem referir quantos é que saíram da Região, nem daqueles que saíram, quantos é que beneficiavam dos incentivos à fixação nos anos anteriores”.
Relativamente ao número de consultas adiantado em debate pelo Governo Regional, o PS questionou “quantas foram presenciais e quantas por telefone”, algo que o Secretário Regional da Saúde se escusou a responder.
Tiago Lopes alertou, novamente, para a “ausência continuada de médicos nos Serviços de Atendimento Permanente de São Roque e das Lajes do Pico” e destacou que sobre a “criação do Enfermeiro de Família nos Açores nada se sabe”.
O deputado recordou também uma proposta de resolução, aprovada por unanimidade no Parlamento Regional em março do ano passado, para a criação de um “Plano de Recuperação de Atividade Assistencial”, uma iniciativa à qual o “Governo Regional, lamentavelmente, não deu qualquer tipo de seguimento”.
“Este Governo diz sempre que está a fazer mais e mais. Mas o que fez foi retirar a prevenção médica no período noturno entre as 0H00 e as 8H00, na unidade de cuidados paliativos do Hospital de Ponta Delgada, degradou o serviço de oncologia e, em 2021, bateu o recorde das cirurgias canceladas, cancelando 1.361 intervenções. Será por isso que a lista de espera cirúrgica está a diminuir?”, questionou o socialista.
“Quando o GRA diz que está a resolver problemas, aquilo a que nós assistimos são sinais e sintomas de uma degradação do Serviço Regional de Saúde, criada pelo Governo Regional, que parece não compreendê-lo e nem sequer estar muito preocupado com isso”, lamentou o parlamentar do PS, Tiago Lopes.