“O Governo Regional quis transformar um debate sobre as finanças públicas regionais num grande anúncio, num grande exemplo de transparência, mas todos os dados que aqui trouxe são já conhecidos por todos. Não trouxe absolutamente nada de novo”, considerou Vasco Cordeiro, esta quinta-feira.
O líder parlamentar socialista falava no parlamento açoriano, no âmbito de um debate promovido pelo Executivo açoriano sobre finanças regionais.
“Mais do que um acerto de contas com os anteriores governos socialistas, o Boletim de Execução Orçamental de março de 2022 demonstra que este é um acerto de contas entre o Senhor Secretário Duarte Freitas e o ex-Secretário Regional Bastos e Silva”.
Vasco Cordeiro sublinhou que, ao contrário do que diz a coligação e o Governo, o valor da dívida bruta da Região rondava os 2 mil e 400 milhões de euros, no final de 2020, tendo sido comprovado, novamente, pelo Tribunal de Contas e o Instituto Nacional de Estatística.
O caminho que tem sido seguido pelo Governo da coligação, no último ano e meio, tem provocado uma degradação da situação financeira da Região, como se comprova pelo défice de 360 milhões registado em 2021 e respetivo aumento do endividamento.
O líder parlamentar do PS/Açores realçou que este é um governo que apregoa a transparência e o rigor, mas a sua ação nas agendas mobilizadores, na gestão dos fundos comunitários e das verbas do furacão Lorenzo têm demonstrado exatamente o contrário, destruindo assim o trabalho feito nos últimos anos.
Vasco Cordeiro classificou ainda ser um governo de “meias-verdades”, que esconde informações dos Açorianos e omite o impacto que a pandemia teve nas contas da Região de 2020, à semelhança do que aconteceu em todo o mundo, onde foi necessário apoiar as famílias e as empresas com medidas urgentes, sem ter disponível os fundos comunitários referentes à Covid-19, que só foram recebidos em 2021.
“Mesmo com o volume de fundos comunitários recebidos em 2021, respeitantes a despesas realizadas em 2020, este governo apresentou um défice elevado e aumentou a divida em 280 milhões de euros”, acusou.
E continuou: “segundo o Boletim de Execução Orçamental de março, há um aumento com as despesas com pessoal superior a 5%, referentes apenas ao funcionamento da administração regional, há um aumento das despesas de aquisição de bens e serviços correntes que ultrapassa os 90%”
“Este debate serve, sobretudo, para comprovar o caminho errado que está a ser seguido pelo governo nas finanças públicas, ao procurar, desesperadamente, arranjar desculpas para o insucesso das suas políticas e falta de transparência”, finalizou o líder parlamentar do PS, Vasco Cordeiro.