“O Estatuto da Carreira Docente prevê que sejam acautelados os custos associados a deslocações, mas tal facto não tem evitado alguma sobrecarga de trabalho, associadas à severidade de algumas itinerâncias a cumprir”, realça Célia Pereira.

A deputada falava no âmbito de um requerimento do Grupo Parlamentar do PS Açores, entregue na Assembleia Legislativa Regional, que questiona o Governo sobre o número de docentes que se encontram em regime de itinerância no presente ano letivo, em toda a Região Autónoma dos Açores.

“Melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação, promovendo a igualdade de oportunidades e a diversificação da oferta educativa requer da parte das unidades orgânicas um esforço acrescido, no sentido de poder corresponder às expetativas das comunidades escolares, inclusive, contratando docentes para o efeito”, explica a deputada.

No entanto, refere, “acontece que estas situações levam a que alguns docentes, os docentes em itinerância, tenham serviço atribuído em mais do que um estabelecimento, acontecendo – muitas dessas situações – no mesmo dia ou até no mesmo turno”.

Para além do número de docentes, Célia Pereira diz ser importante também conhecer “o número de horas atribuídas a cada um, a identificação das escolas a que se deslocam por dia, quais as deslocações que realizam em média, assim como média de quilómetros percorridos por dia, o orçamento gasto pela tutela associado a esta itinerância e ainda quais os critérios que subsistem à construção dos horários para as aulas dos docentes inseridos neste regime”.