PS/Açores defende melhores respostas sociais para crianças com necessidades especiais

PS Açores - 18 de junho

O Grupo Parlamentar do PS no Parlamento dos Açores defende que o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM deve criar mais respostas especializadas nos Açores para as crianças/adolescentes com necessidades especiais, questionando o executivo sobre quantas vagas existem, atualmente, na Região.

Inês Sá assinalou a passagem de um ano do lançamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (ERIPDA) pelo Governo da coligação anterior, uma estratégia que “transitou para o Programa deste XIV Governo Regional”, após as eleições de 4 de fevereiro e que vigora, supostamente, entre 2023 e 2030.

“Estranhamos muito que, passado que está um ano desde a implementação deste documento, existam tantos pais, mães e/ou encarregados de educação de crianças e adolescentes com perturbações do neurodesenvolvimento e do espectro autista, entre outras patologias, que esperam e desesperam por uma vaga, numa das instituições especializadas existentes na Região, que garanta um horário compatível com o normal horário laboral”, salientou a deputada do PS/Açores.

Inês Sá destacou que esta dificuldade vivida na Região “ganha ainda maior relevo quando estamos perante crianças com idade igual ou superior a 12 anos”, frisando que o Governo “não se pode limitar a fazer documentos, tem de passar à ação e criar respostas para estas crianças e os seus pais e encarregados de educação”.

Os socialistas querem saber “quantas vagas existem, discriminadas por concelho e por ilha” e “quantas crianças com necessidades especiais estão, na presente data, em lista de espera em ATLs, ou outras instituições com idêntica finalidade, discriminada por concelho e ilha?”.

Inês Sá realçou que importa saber, face à falta de vagas, “quantas vagas conta o Governo Regional criar nos próximos quatro anos para estas crianças e jovens”, explicando que “foi justamente isso que o PS perguntou ao Governo”, em requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional.

“O PS/Açores concorda com a necessidade de garantir uma política educativa e formativa inclusiva e equitativa para os jovens com necessidades especiais. A Região tem de ter apoios e recursos que permitam atenuar as desvantagens e garantir a igualdade de oportunidades nas aprendizagens e no acesso e permanência nos vários níveis de ensino, desde a infância até à transição para a vida adulta. Isto mesmo está expresso no documento deste Governo. O problema é que na prática, no terreno, não vemos nada a acontecer e de nada serve um documento bonito se as nossas crianças e os nossos jovens não tiverem as respostas que necessitam” finalizou a deputada do PS, Inês Sá.