No plenário da Assembleia Legislativa dos Açores da semana passada, quatro partidos entenderam abandonar a sala para não votar uma deliberação referente à confirmação da redação final do diploma referente ao concurso de pessoal docente.
Não deixa de ser curioso que aqueles que, por demagogia e populismo, acusam o Partido Socialista de desrespeitar as regras da democracia, sejam os mesmos que se recusam a discutir e a votar uma matéria, assumindo as suas posições, defendendo as suas ideias e votando conforme aquilo em que acreditam, democraticamente.
E se essa postura, mesmo sendo surpreendente nos Açores, seria de esperar de partidos como o Bloco de Esquerda ou o PPM, partidos com significativas inconsistências politicas e programáticas e a atravessar um momento difícil, que precisam de momentos destes para dar provas de vida, o mesmo não seria de esperar de um partido com a história e dimensão do Partido Social Democrata. Esta fuga ao debate do PSD, além de um desrespeito aos seus eleitores e da falta de confiança que gera, coloca o partido num patamar de radicalização que cria grande erosão nas instituições democráticas.
Esta fuga ao debate e à votação foi uma espécie de “jardinização” do debate político no Parlamento dos Açores que recusamos em absoluto, que não aceitaremos e para o qual jamais contribuiremos.
Afirmamo-lo com a autoridade moral e política de quem propôs e aprovou o regimento de um parlamento mais democrático e que garante mais respeito pelos partidos da oposição do nosso País. De quem se autolimitou quando colocou no novo Estatuto Politico-Administrativo dos Açores uma norma que limita a três os mandatos do Presidente do Governo dos Açores, ao contrário do que acontece na Madeira. De quem propôs e aprovou uma nova Lei eleitoral que garantiu um parlamento mais plural e com mais partidos. Ou de quem, além das relações interpartidárias, sempre promoveu plataformas de entendimento e de diálogo social com os nossos parceiros sociais e económicos, sempre em busca de consensos a favor dos Açores e dos Açorianos.
Somos eleitos para, democraticamente, assumir as nossas responsabilidades, no respeito pelas regras e por quem nos elegeu.
As Instituições representativas da democracia são fundamentais para afirmar uma democracia mais forte, mais consistente e que melhor sirva os cidadãos. Devem ser protegidas e valorizadas, no respeito pelas regras e como garante de credibilidade. O momento económico e social, associado à degradação da imagem da acção politico-partidária das últimas décadas obrigam a um esforço redobrado para essa valorização e credibilização.
Os partidos que fugiram ao debate deram um péssimo contributo para isso e não estiveram à altura das responsabilidades que têm.
Lá diz o ditado “quem quer ser respeitado, tem de se dar ao respeito”.
