Opinião

Os 6 pecados de Passos

A coligação PàF (PSD/CDS- PP) ganhou as eleições legislativas de Outubro, mas sem maioria absoluta. Elegeu 107 deputados, menos do que o PSD teve sozinho há 4 anos. Como Vasco Cordeiro afirmou, “mais importante do que os resultados das construções técnico-jurídicas de transformação de votos em mandatos, é o respeito pela vontade do Povo”. Foi isso mesmo o que aconteceu, e muito bem, com a indigitação de Passos Coelho pelo Presidente da República. A partir daqui o processo passou para o Parlamento, onde são as maiorias que suportam os governos. É assim nos Açores, é assim em Portugal e é assim em todas as democracias representativas. As contas são simples: Direita: 107 deputados. Esquerda: 86+19+17=122 deputados. É claro onde está a maioria absoluta e estável, condição colocada, desde início, pelo Presidente da República para dar posse a um Governo. Perante estes factos, Pedro Passos Coelho começou numa deriva pessoal contra as evidências, contra a democracia, contra o Parlamento, contra Portugal e mesmo contra a sua dignidade. Continuando na área das ciências exatas, o comportamento de Passos Coelho nas semanas foi bem definido pelo matemático francês Blaise Pascal, quando afirmou “Há duas espécies de homens: uns, justos, que se consideram pecadores, e os pecadores que se consideram justos”. Pedro Passos Coelho enquadra-se, claramente, nestes últimos. Senão vejamos: 1. Passos Coelho sempre considerou, ao assinar um acordo de coligação com o CDS/PP antes de falar com os restantes partidos, que o PS deveria viabilizar o Programa de Governo da coligação independentemente de o seu conteúdo ser antagónico ao Programa eleitoral do PS, o que significava uma humilhação/descredibilização para esse partido junto dos seus eleitores; 2. Passos Coelho nunca teve nas negociações com PS a mesma humildade que o PS teve para com o BE e PCP. Da mesma forma que o PS cedeu em medidas de abandono de austeridade, devidamente quantificadas, junto do BE e do PCP, a coligação deveria ter tentado flexibilizar algumas das suas políticas, mas ao invés, forçou o “tudo ou nada!“. 3. Passos Coelho afirmou que uma coligação feita depois das eleições, neste caso a do PS, PCP, BE e PEV, seria ilegítima pois não tinha sido sufragada pelo povo. Pecou, mais uma vez, porque o seu governo foi constituído por uma coligação PSD\CDS-PP firmada após as eleições de 2011; 4. Passos Coelho afirmou que era “uma golpada política” o PS ter apresentado uma moção de rejeição ao Programa de Governo de uma coligação que tinha ganho as eleições. Talvez não se lembre o ainda Primeiro-Ministro que o seu partido fez exatamente o mesmo ao PS, em 1999, quando António Guterres ganhou as eleições e ficou a 1 Deputado da maioria absoluta; 5. Passos Coelho afirmou que um Governo liderado pelo PS, com o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV, era ilegítimo, porque violava a tradição política democrática portuguesa de governar quem ganhou eleições. Foi o próprio Pedro Passos Coelho que rompeu das negociações com o PS, que recusou negociar para alcançar uma maioria que suportasse o seu Governo e que adotou um radicalismo extremo no próprio debate do Programa do Governo. Ou seja, foi Pedro Passos Coelho o primeiro responsável pela suposta quebra desta tradição de décadas. O outro responsável chama-se democracia, através dos resultados eleitorais conferidos pelo Povo português. 6. Por último, Passos Coelho acenou o argumento de uma alteração constitucional para que se retirem a proibição de existir eleições até seis meses após data das anteriores. A resposta a esta inenarrável proposta vem de dentro do próprio PSD, quando o ex-deputado do PSD e ex-juiz do TC, Paulo Mota Pinto, afirma que esta “proibição de dissolução justificada ficou na Constituiçã o justamente para evitar a repetição a curto prazo de eleições com o intuito de forçar mudanças na expressão da vontade popular até se obter um resultado adequado, em substituição do acordo entre partidos com representação parlamentar”. A primeira condição de um pecador é o arrependimento e deste sentimento Pedro Passos Coelho ainda não deu o mais pequeno sinal.