1 -CARNAVALDA ILHA TERCEIRA - Já se sente o cheiro às bifanas e às filhoses que são tão características do nosso Carnaval. O frenesim, as fantasias e os petiscos para levarmos para os salões já fazem parte das tarefas do dia-a-dia. É sempre assim, todos os anos, uma festa! Este ano será um pouco diferente, acresce a responsabilidade de dar a conhecer o nosso Carnaval, o maior teatro popular do mundo, a uma comitiva de 6 deputados do PS que fazem parte da Comissão da Cultura da Assembleia da República. Edite Estrela, Presidente da Comissão da Cultura, Gabriela Canavilhas, ex-Diretora Regional da Cultura e ex-Ministra da Cultura, Idália Serrão e João Torres ambos vice-Presidentes do GPPS, Pedro Delgado Alves também vice-presidente e coordenador do GPPS para a cultura e Carla Sousa atriz e produtora cultura compõem esta experiente comitiva. Diria que não podíamos ter um melhor leque de deputados em razão dos desafios que o nosso Carnaval enfrenta. O principal objetivo desta ação é analisarmos as possíveis iniciativas que permitam preservar esta importante tradição cultural, nomeadamente no que concerne ao pagamento dos direitos de autor, tema que temos vindo a acompanhar ao longo dos últimos meses. Tenho a certeza que o nosso Carnaval irá surpreendê-los pela envolvência, pela dedicação, pela paixão com que cada bailinho, com que cada direção de salão, com que cada terceirense vive o nosso Carnaval. Um bem-haja a todos os que fazem o nosso Carnaval tão especial!
2-DEPORTAÇÃO DE EMIGRANTES AÇORIANOS -Esta semana, na audição do Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, manifestei a minha preocupação com o futuro do programa DACA - Deferred Action Childhood Arrival (também conhecido como 'dreamers'), que protege da deportação emigrantes que foram para os Estados Unidos da América (EUA) ilegalmente ainda crianças. Tudo indica que o programa irá ser abandonado de forma gradual e expirar a 5 de março de 2018 como anunciado pelo procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions. Desde a eleição do presidente Donald Trump que a situação destes jovens está indefinida. O programa protege perto de 800 mil pessoas, cerca de 520 são portugueses e correm o risco de ser deportados se não for encontrada uma solução. Alertei o Secretário de Estado para a necessidade do Governo português acompanhar de perto as possíveis alterações às políticas de imigração dos EUA, nomeadamente o futuro dos dreamers. Questionei ainda os resultados das iniciativas desenvolvidas com o objetivo de atrair investimento dos nossos emigrantespara Portugal. José Luís Carneiro revelou que "o volume do investimento dos investidores da diáspora tem sido significativo, atingindo 100 milhões euros já canalizados", o que vem reforçar a importância da realização do Encontro Intercalar Regional dos Investidores da Diáspora nos Açores a 6 e 7 julho. Esta será mais uma excelente oportunidade para darmos a conhecer as potencialidades das nossas ilhas.
3 -CERTIFICAÇÃO DA BASE DAS LAJES - O processo de certificação para uso civil da Base das Lajes é um dossier que tenho vindo a acompanhar de perto ao longo desta legislatura, até porque esta é uma antiga reivindicação regional que infelizmente ainda nunca tinha sido resolvida. Recordo, que o anterior Governo de direita publicou um despacho, em julho de 2015, que criou um grupo de trabalho para estudar e propor linhas gerais de cooperação para a utilização da Base Aérea nº4 e os princípios para o seu uso permanente pela aviação civil. No entanto, a realidade é que nada foi feito e originou a que fosse necessário englobar, no âmbito da declaração-conjunta assinada entre o Governo da República e o Governo dos Açores, o início do processo de certificação da Base das Lajes como aeroporto para uso civil, definindo as medidas e o calendário para esse processo. O protocolo entre os Ministérios do Planeamento e Infraestruturas, da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e o Governo Regional dos Açores foi assinado a 27 de julho de 2016, dando-se início a este processo e tendo sido assumida a previsão da sua conclusão dois anos depois, em julho de 2018. Esta semana, interpelei o Ministro Pedro Marques sobre o ponto de situação da certificação, tendo este garantido o bom andamento do processo, estando a conclusão dos trabalhos a ser apontada para julho deste ano, cumprindo-se assim o prazo estipulado. Esta certificação para uso civil da Base das Lajes é determinante para aumentar a flexibilidade da utilização civil e para potenciar o aumento do tráfego aéreo, o que irá contribuir para a dinamização da economia da ilha Terceira.