Começa a retoma de um "novo normal funcionamento" da Assembleia da República, as reuniões das comissões passam a ser mistas, presenciais e online. Retomam-se as audições regimentais dos Ministros, esta semana foi, por isso, uma semana com muitas audições... BASE DAS LAJES- a audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi dominada pela resposta às nossas comunidades em tempo de COVID19, pelas comemorações do 1º dia Mundial da Língua Portuguesa e pela cooperação desenvolvida para apoiar os nossos parceiros da CPLP, neste momento difícil que todos atravessamos. Na minha intervenção questionei sobre 3 preocupações relativas aos trabalhadores portugueses na Base das Lajes. 1º garantir que os trabalhadores portugueses na Base das Lajes têm acesso aos mesmos direitos que outros trabalhadores, nomeadamente no que concerne às medidas de apoio à família no âmbito da pandemia; 2º que no regresso ao trabalho são dadas todas as condições de proteção a estes trabalhadores; e em 3º abordei o estudo divulgado que aponta para a hipótese de uma redução de 120 postos de trabalho na Base das Lajes e a entrega à exploração externa de vários serviços desta infraestrutura, o que representaria consequências económicas graves para a ilha Terceira e para os Açores. Em resposta, o MNE afirmou ter enviado esta segunda-feira, à Embaixada dos EUA em Lisboa "a nossa opinião sobre a questão apresentada pela Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes, dirigida à Comissão Laboral Bilateral, sobre os regimes aplicáveis aos trabalhadores, seja do ponto de vista dos apoios sociais, seja do ponto de vista das condições de regresso ao trabalho". Relativamente ao estudo, o Ministro referiu terem colocado a questão às autoridades americanas e que, em resposta, a Embaixada dos EUA em Lisboa confirmou ser falsa a informação, tendo a Força Aérea dos EUA confirmado "não estar prevista nenhuma redução complementar ao contingente norte-americano nas Lajes ou qualquer alteração da sua missão." NOVA ESTRATÉGIA DO MAR - está em curso o processo de revisão da Estratégia Nacional do Mar, que será um novo documento de carácter transversal, com a visão e as linhas do mar até 2030. Na audição do Ministro do Mar alertei para a importância da inclusão do Porto da Praia da Vitória como parte integrante da rede de Portos onde será assegurado o abastecimento de navios a Gás Natural Liquefeito (GNL), no âmbito da estratégia de abastecimento internacional de GNL, bem como de outros projetos regionais. Salientei ainda a importância de se envolver as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira na definição da nova Estratégia Nacional do Mar. E porque a pandemia do Covid19 tem tido consequências em várias áreas questionei se o prazo previsto para a entrada em funcionamento do radar meteorológico de Santa Bárbara se mantinha, ao que foi assegurado que até ao momento não havia alterações. EXÉRCITO E NATO-e porque estamos a poucos dias do início das aulas para o 11º e 12º ano, questionei o Chefe de Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca sobre o plano de desinfeção de escolas nos Açores. A operação de desinfeção irá ocorrer em 800 estabelecimentos de ensino em todo o país, antes da reabertura das aulas para o 11.º e 12.º anos, e claro também nos Açores, pelo que atendendo à realidade geográfica do arquipélago, questionei como será feita a gestão destas equipas de desinfeção no terreno, bem como se as formações na área da desinfeção e as ações de sensibilização junto da comunidade escolar em geral também abrangem os estabelecimentos de ensino dos Açores. Em resposta, o Chefe de Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, sublinhou que se pretende que a operação ocorra nos Açores de forma exatamente igual ao que irá acontecer em Portugal Continental, trabalhando de forma similar e replicando, com 6 equipas, as ações de sensibilização nas escolas dos Açores. Ainda no âmbito da defesa, participei no webinar da AP NATO sobre a resposta da NATO à crise do coronavírus, com o orador James Appathurai, Sub-Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos e a Política de Segurança da NATO. Foi um interessante encontro em que discutimos a resposta da NATO a esta pandemia, em particular o papel que as Forças Armadas aliadas estão a desempenhar no apoio à resposta civil a nível nacional em toda a Aliança e onde defendi uma flexibilização do objetivo de 2% de gastos em defesa, tendo em conta que as nossas economias vão estar sob uma grande pressão nos próximos anos. DIA DA EUROPA - comemoramos, hoje, a paz e a unidade do continente europeu, num momento em que vivemos a maior crise desde a 2ª Guerra Mundial, por isso a grande questão que se coloca é como podemos sair desta crise mais fortes, mais resilientes e num mundo melhor? Estará a Europa à altura destes desafios? Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!