A crise sanitária que trouxe consigo uma crise social, económica e financeira é em tudo diferente à crise pós 2011. Os seus fundamentos são diferentes, os seus autores também, mas de comum têm as empresas e trabalhadores que são atingidos - os jovens trabalhadores em menos de 10 anos atravessam por duas crises. Não pode, por tudo isto e muito mais, a União Europeia (ou alguns países) querer tratar igual o que é diferente.
Ao fim de cinco dias de uma das cimeiras mais longas da história da UE, onde alguns países do norte da Europa “pretendiam” ter controlo sobre políticas económicas dos outros países, a UE alcança acordo histórico e fecha plano de 1,8 biliões de euros para responder à crise sanitária e projetar o futuro quadro comunitário, apoiado na transformação da economia num sentido mais verde, inclusivo e digital, que promova uma sociedade e economia mais resilientes de mão dada com o ambiente.
Em cima da mesa europeia está um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões - 390 mil milhões de euros para as subvenções (transferências a fundo perdido) e eleva o valor dos empréstimos para 360 mil milhões. A Portugal caberá uma verba de 15,3 mil milhões de euros, com execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026. Que parte deste valor para as Regiões Autónomas? Em particular para os Açores? Sem surpresa a Holanda “queria ser polícia da execução financeira”! Cumprir critérios, fiscalização reforçada face a uma utilização condicionada, com certeza. Debate político sobre as opções legítimas de cada País, é certo. Policiamento dos países frugais? Não, certamente - falamos de países que são aqueles que mais beneficiam do mercado interno comum, onde a Holanda, paraíso fiscal, recebe entre a 7 a 8 bilhões de euros de empresas internacionais - o que espera a União Europeia para terminar com esta desigualdade que prejudica as políticas económicas e tributárias dos países? Qual a parte de que esta crise é diferente que alguns países da UE não perceberam?! O aumento da abstenção ao projeto da União Europeia por parte dos cidadãos será diretamente proporcional se se mantiver o distanciamento às necessidades dos países, das pessoas e se se beliscar a soberania nacional de cada país perante a emergente resposta às consequências da crise sanitária.
A vitória dos Açores pelas mãos de Vasco Cordeiro
Vasco Cordeiro é o 1º vice-presidente do Comité das Regiões Ultraperiféricas. Tomou em mãos o enorme desafio de garantir a taxa de cofinanciamento de 85% para os Açores no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia. Uma luta que as RUP mantinham desde que se iniciaram as negociações. Mais uma vitória para as regiões ultraperiféricas, mais uma vitória para os Açores.