Na semana passada partilhei com os leitores breves considerações sobre o meu entendimento do quadro agrícola nos Açores e para um futuro que idealizo diferente. Logicamente, fortemente do ponto de vista do consumidor e de quem se preocupa com este importantíssimo setor e do planeta onde vivo.
Escrevo este artigo não com a minha cesta de legumes à frente, mas sim à sombra de uma laranjeira. Lá para dezembro terei laranjas suculentas e doces. Pela certeza do seu alimento, mais tarde os seus frutos farão as delícias cá de casa. É esta certeza que cada vez mais consumidores procuram. Dito de outra forma, em linguagem europeia, do “Prado ao Prato”.
Retomando a pergunta da semana passada: porque se exigem mudanças e há (alguma) esperança na próxima PAC?
Porque um dos maiores desafios a enfrentar nas próximas décadas, será o de produzir os alimentos necessários para satisfazer, até 2050, as necessidades de mais cerca de 3 mil milhões de pessoas. Com que modelo? Como referem os especialistas, com base em regimes alimentares saudáveis e acessíveis a todos, a partir de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis.
A resposta a este grande desafio parte de uma gestão sustentável dos solos agrícolas e florestais que se deve orientar pela, entre outros importantes instrumentos, estratégia da biodiversidade, a neutralidade carbónica, o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do Clima. Os homens e mulheres agrícolas são os melhores parceiros para um ambiente melhor.
Atendendo ao percecionado pelo acordo político da PAC, e o referido por especialistas e produtores, espera-se a:
-criação de pagamentos ecológicos baseados em resultados nas explorações, forçando mudanças de técnicas, processos e comportamentos;
-reserva de mais de 3% dos pagamentos diretos na promoção de apoio ao jovens agricultores e de 10% do primeiro pilar da PAC para pagamento redistributivo a favor das pequenas e médias explorações;
-criação de um conjunto de apoios e regras direcionadas para sistemas e culturas relevantes nos Açores;
-existência de mecanismos que garantam a resiliência e o grau de autoabastecimento dos sectores produtivos que irão ser mais penalizados por processos de convergência interna (por exemplo, forte aumento de área (quiçá o triplo da atual até 2027), consolidação da produção de carne e a redução voluntária da produção de leite);
Importante matéria, assegurada neste período de transição, é a preparação para uma eventual alteração ao financiamento do POSEI, pós 2023. A esperança para com a PAC futura será atestada já no fim deste ano com o envio da estratégia de Portugal à CE, onde se espera que o Governo Regional assinale a mudança de paradigma que o setor necessita “Soberania e qualidade alimentar, neutralidade carbónica e a biodiversidade”.
O termo agricultura sustentável não pode ser usada na boca de uns, faltando nas mãos a sua prática. O ambiente não pertence ao presente individual, mas sim ao futuro colectivo.
