Terminada a 2ª sessão legislativa, fortemente marcada pela pandemia, é hora de fazer um balanço.
Com mais de 80 intervenções, subscrição de 20 iniciativas, 27 perguntas e requerimentos, cerca de 60 votos de saudação, de condenação ou de pesar, e mais de 80 comunicados de imprensa efetuados, foi uma sessão intensa. Foram múltiplas as reuniões em que participei na Comissão de Economia, na Comissão de Negócios Estrangeiros, na Comissão de Defesa Nacional, e na Comissão Eventual de Acompanhamento das medidas de resposta à COVID19, das quais faço parte.
Continuei a defender acerrimamente os Açores e os açorianos nas mais diversas matérias, e enquanto vice-presidente para as áreas dos negócios estrangeiros, defesa, agricultura e mar acompanhei diversos dossiers em que destaco as alterações às leis das Forças Armadas.
Correndo o risco de ser exaustiva, mas cumprindo o dever de prestar contas, elenco alguns dos temas abordados:
Agricultura e mar - garantimos o funcionamento do novo radar meteorológico de Santa Bárbara, bem como o financiamento dos outros 2 radares. Reivindiquei a abertura do mercado brasileiro às exportações de lacticínios açorianos o que foi alcançado. Reivindicámos a manutenção do POSEI que foi alcançada no final da sessão. Nas várias audições apelei à promoção dos benefícios do leite e derivados, enalteci a resiliência do sector agrícola e o papel das suas associações, desafiei o Governo Regional a criar a certificação de produção agrícola sustentável e reivindiquei o reforço dos meios da polícia marítima.
Transportes e Turismo - defendi uma maior articulação entre TAP e SATA, bem como uma oferta de voos robusta para os Açores, fui uma das defensoras do Certificado Verde Digital, reivindiquei a aplicação do Plano Plurianual do Turismo aos Açores que foi garantida, defendi que as alterações ao subsídio social de mobilidade têm de garantir melhorias reais para os açorianos, e que a Autoridade de Mobilidade e Transportes deve ser entidade reguladora e não protetora dos armadores.
Espaço - acompanhei o dossier espacial de Santa Maria e a criação nesta ilha de um ecossistema de inovação espacial, bem como a instalação do Centro de Operações Space Surveillance and Tracking na Terceira, e o financiamento do AIR Centre em 2,5 milhões de euros.
Comunicações - defendi maior e melhor cobertura de rede móvel e internet nos Açores, um melhor serviço dos CTT, com a apresentação de recomendações à ANACOM, e alertei para as dificuldades de envio de encomendas para o Canadá e EUA.
Economia - trabalhei para eliminar a discriminação dos açorianos no acesso ao mercado online. Garantimos o acesso das empresas açorianas às linhas de crédito. Assegurámos o acesso das autarquias ao apoio a 100% das despesas de combate à Covid19. Garantimos o acesso das famílias açorianas a novos fundos nacionais para casas energeticamente mais eficientes. Garantimos o acesso das autarquias e famílias açorianas ao Programa de Apoio à Habitação.
Saúde - questionei a Task Force quanto ao Plano de Vacinação para os Açores e reivindiquei o acompanhamento às grávidas durante o parto em período de pandemia.
Europa - defendi a desburocratização dos fundos europeus, reivindiquei o aprofundamento da Europa da Saúde, e reclamei que a UE deve aproveitar o potencial das RUP.
Base das Lajes - assegurámos o apoio nas análises à água e no reforço do abastecimento de água na Praia da Vitória e o auxílio à CMPV para a legalização do bairro de Santa Rita, garantimos a prorrogação do Programa Especial de Apoio Social à ilha Terceira. Saudei a concessão dos direitos de parentalidade aos trabalhadores portugueses na Base das Lajes. Foi realizado o 1º curso de segurança marítima do Atlantic Centre e o próximo será no outono. Questionei sobre a deslocação da equipa técnica dos EUA à Terceira no âmbito do processo de descontaminação e recomendei sistemas inovadores de deteção de fugas a aplicar nos tanques existentes.
Comunidades - reivindiquei melhor resposta dos postos consulares. Apelei à criação nos Açores do Programa Regressar, bem como a criação de condições para atração de investimento da diáspora.
AP NATO - fui eleita relatora da Assembleia Parlamentar da NATO, e estou neste momento a elaborar um relatório sobre a China.
Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) -tomei posse como Presidente do GPA Portugal - EUA, e membro do GPA Canadá e GPA Coreia.
Conselho Superior Defesa Nacional - tive a honra de ser eleita para o Conselho Superior de Defesa Nacional órgão de consulta do Sr. Presidente da República.
Foi um ano intenso, em que continuei a dedicar-me de corpo e alma à defesa dos Açores e dos Açorianos e assim voltará a acontecer na retoma dos trabalhos em setembro. Até setembro!
