Opinião

A farsa e o farsante

Depois de instado pelo PS a esclarecer os Açorianos sobre as notícias vindas a público, sobre alegadas reduções no apoio nacional à recuperação dos estragos provocados pelo Furacão Lorenzo, o Senhor Presidente do Governo diz o que não queria e é apanhado em falso.

Refere que o financiamento acordado pelo Governo anterior, da responsabilidade do PS, consta de uma carta de 26 de agosto de 2020, enviada pelo Senhor Ministro do Planeamento ao então Vice-Presidente do Governo, quando já sabemos que essa é uma carta sobre a "preparação dos instrumentos de planeamento 2021-2027", e não sobre as verbas globais a afetar aos Açores por causa do furacão Lorenzo. Ou seja, a carta versa apenas sobre uma das fontes de financiamento e não sobre a totalidade.

Incorre, por isso, numa omissão grave. A dita carta não tem por objeto definir qual o montante de verbas a transferir por causa do furacão Lorenzo, mas sim, sistematizar os princípios a seguir no âmbito da programação dos fundos europeus para o próximo período de programação. O restante financiamento vem, como até já veio, em parte, do Orçamento de Estado e do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Mas quase mais grave do que isso é que o suposto esclarecimento revela um Governo que omite mais. É que existem mais documentos sobre esta matéria desde logo a Resolução do Conselho de Ministros, a n.º 180/2019, de 8 de novembro, publicada em Diário da República, a qual estabelece que os apoios financeiros necessários à recuperação dos estragos decorrentes do Lorenzo são suportados em 85% pelo Governo da República. Omite ainda que esses 85% se aplicam à totalidade do montante apurado, desde logo, pelo Relatório do Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa Regional, concluído em setembro de 2020, sendo o resultado dessa conta bem diferente de 198 milhões de euros.

Mas se o que até agora se disse revela incompetência e impreparação o que se segue não é melhor.

É que para nosso espanto quem propôs ao Primeiro-Ministro a fixação de um limite máximo à solidariedade nacional para a recuperação dos estragos do furacão Lorenzo, no valor de 198 Milhões de euros, foi, imagine-se, o próprio Presidente do Governo numa carta que diz ter enviado a 17 de junho do corrente ano.

Como é possível mostrar-se surpreendido com o limite de 198 milhões de euros quando foi o próprio Governo Regional a propor?

Se o atual Governo tinha dúvidas não seria de questionar antes de optar por seguir a via mais prejudicial aos Açores?

Será possível que o atual Governo tenha uma visão tão atrofiada que veja neste episódio uma oportunidade de voltar a atribuir culpas ao anterior Governo?

Será que este teatrinho teve apenas como propósito tentar obter dividendos políticos de uma alegada falta de solidariedade?

As dúvidas são mais que muitas. Mas agora já temos uma certeza: conhecemos a farsa e o farsante.

 

PS - Dia 26 de setembro somos chamados a eleger os nossos órgãos autárquicos. Vamos cumprir o nosso direito e dever. Se queremos uma democracia viva, vamos votar no próximo domingo e escolher aqueles que nos governarão a nível local.