Marcelo Rebelo de Sousa oficializou, na passada quinta-feira, a pré-anunciada dissolução da Assembleia da República. Marcelo quando decide assumir as vestes de Presidente da República, por norma, faz jus às capacidades que todos lhe reconhecem. O problema é que na maior parte do tempo as vestes são outras, conforme tenho demonstrado e criticado vastas vezes. Mas desta vez, ouvida atentamente a comunicação feita ao País, tenho de elogiar o Senhor Presidente da República. A mensagem, como não podia deixar de ser, tem recados e até atribuição de culpas nas entrelinhas. Mas quero começar por demonstrar total concordância com a parte mais objetiva. Marcelo, a certa altura, diz que “todos dispensávamos mais uma eleição poucos meses após as autárquicas” e, em seguida, refere que “existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”. Nem mais! E Sua Excelência ainda fez questão de acrescentar, em jeito de fundamentação para o caso em concreto, que: “É o único caminho que permite aos portugueses reencontrarem-se com os seus representantes nacionais, decidirem o que querem para os próximos anos, que são anos determinantes, em efeitos da pandemia, em volume de fundos, para reconstruir a economia e a sociedade e escolherem aquelas e aqueles que irão o mais rapidamente possível votar o Orçamento que faz falta a Portugal". Aqui já há muito dito nas entrelinhas e caberá a cada um interpretar e seguir ou não…Tal como na parte em que o Presidente Marcelo faz questão de salientar que “a rejeição [do Orçamento] deixou o partido do Governo a votar sozinho, dividiu por completo a base de apoio do Governo mantida desde 2015”. E, por fim, quando refere: “Nada de menos compreensível para o cidadão comum que esperava que o OE passasse, que entendia que já bastava a crise na saúde, a crise na economia e na sociedade e dispensava uma crise política a somar a todas estas”. Há, nas citações acima efetuadas, recados e dedos apontados para (quase) todos. Merecidamente, diga-se. Quem podia ter feito diferente ou a diferença, não quis fazer. Perante tais factos, não restava outra solução ao Presidente da República. Como também não havia, face ao calendário, outra opção para a data das eleições. Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o Presidente da República tem de marcar a data de eleições legislativas “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”. A este prazo teremos de juntar a tradicional pré-campanha e o período legalmente previsto para a campanha eleitoral. Fazendo contas, tenho, mais uma vez, de concordar com o Presidente da República quando disse que “o sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do dia de Ano Novo, e ainda assim termos eleições em janeiro, compatibilizando a desejável rapidez com a devida atenção a um período sensível na vida das pessoas". Por isso, 30 de janeiro é a primeira data disponível. Que chegue rápido!