O Programa Operacional Portugal 2030 já está a decorrer no continente desde março com avisos em diversas áreas, incluindo o apoio à inovação produtiva de PMEs. Por cá continuamos à espera! Nem regulamentos aprovados e publicados temos, logo avisos para candidaturas? Zero!
A urgência em implementar este programa nos Açores é ainda maior, dado o Governo Regional ter optado por não garantir a transição entre quadros, tal como já aconteceu entre quadros comunitários anteriores, originando que os empresários e entidades privadas ficassem sem apoios ao investimento por mais de um ano e meio. Ademais, o atraso e a falta de definição das regras deste programa, está a comprometer a alavancagem económica com os fundos europeus do PRR ou mesmo com os fundos ainda disponíveis do programa em fase de conclusão, PO 2020. Perante isto, o Governo Regional, por inércia ou incompetência, mantém os empresários reféns sem conhecerem o conteúdo do programa ou as regras previstas. Como podem os Açorianos planear os seus investimentos, sejam eles de iniciativa empresarial, social ou de investigação? Alguém sabe?