Nos Açores, a semana ficou marcada pelas preocupações em torno dos atrasos na execução dos fundos comunitários. Uma preocupação que, sendo reiterada por diferentes entidades, tanto as associações representativas dos empresários, como por entidades fiscalizadoras, faz adensar as razões para tal inquietação.
Tendo os fundos comunitários disponibilizados pela União Europeia o objetivo de apoiar o desenvolvimento regional, a execução adequada dos mesmos é fundamental para que as regiões beneficiárias concretizem a sua estratégia de desenvolvimento social e económico. Conhecendo a atual conjuntura, exige-se aos responsáveis pela execução destes fundos que não se coloque em causa o bom aproveitamento dos mesmos.
Recordar que entre 2021 e 2027 os Açores têm à sua disposição, fruto da negociação do anterior Governo, mais de 3.200 milhões de euros, e, conforme já alertou o Partido Socialista, a par de diversas entidades, há um atraso generalizado no aproveitamento desses fundos comunitários, seja no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), seja no Programa Operacional Açores 2030.
Há um velho ditado que diz “A preguiça morreu de sede à beira da água”. Encaixa na perfeição na atual situação em que nos encontramos. Perante uma oportunidade única - com 3.200 milhões de euros ao dispor da Região - corremos o risco de perder esta oportunidade, de mantermos as nossas dificuldades e termos de devolver grande parte deste montante a Bruxelas, pura e simplesmente, porque não fomos capazes de o aproveitar. Não é caso para dizer, morreremos de sede à beira da água?
Os atrasos e as dificuldades na execução dos fundos não se podem justificar apenas com fatores externos, tal como alega o Governo Regional. Se assim fosse, também outras regiões portuguesas, e até europeias, teriam os mesmos níveis de execução.
Nos tempos dos Governos do PS, os Açores foram reconhecidos e elogiados pela sua elevada capacidade de execução de fundos comunitários, neste momento deixaram de estar neste patamar. Mais um retrocesso com sérios prejuízos para a Região e, consequentemente, para as empresas e famílias açorianas. E tal situação explica-se pela incapacidade deste Governo de coligação PSD/CDS/PPM, apoiado pelos partidos IL e CH, em implementar e executar as verbas que nos chegam da Europa.
A gravidade destes atrasos é ainda maior quando as implicações passam pela devolução à Europa das verbas não executadas, isto é, não haverá a hipótese de o fazer mais tarde; pelo prejuízo que isto representa para o desenvolvimento social e económico dos Açores; e, ainda, na reputação da Região e das autoridades locais na gestão desses fundos, o que terá reflexos em futuras negociações com a Europa.
E assim, o Governo Regional, mais uma vez, com a sua incapacidade, prejudica o presente e hipoteca o futuro dos Açorianos!
(Crónica escrita para Rádio)
