O deputado do PS/Açores, Duarte Moreira, garantiu hoje que os serviços administrativos da Região têm mostrado uma eficiência crescente no pagamento dos apoios comunitários aos agricultores e acusou a bancada PSD de pretender espalhar a “teoria do caos” nesta matéria.
“O PSD, através deste Voto de Protesto, quis desenvolver a sua teoria do caos, em que, partindo de alguns casos particulares, pretende generalizar, criando a dúvida nos agricultores, um comportamento com o qual o Grupo Parlamentar do PS não compactua”, afirmou o parlamentar socialista.
Duarte Moreira, que falava no debate parlamentar sobre este assunto, salientou que a atribuição dos apoios financeiros comunitários aos agricultores tem sofrido, com os governos regionais do PS, “uma evolução reconhecida por todos os intervenientes nesta matéria”.
“Ao longo dos últimos anos, os apoios comunitários têm vindo a aumentar substancialmente em todas as áreas, desde os produtos lácteos, passando pela carne, a diversificação agrícola, as medidas agro-ambientais e ao POSEI”, afirmou o deputado do PS/Açores.
Perante os deputados, Duarte Moreira relembrou que, de acordo com os regulamentos comunitários, a 30 de Junho de cada ano, há uma percentagem de quatro por cento de apoios que podem ficar por pagar. Estes valores, chegado a Dezembro de cada ano, podem ser na casa dos dois por cento.
Segundo disse, estas verbas estão relacionadas com situações de consulta aos agricultores, devido a alguma dúvida existente no processo, assim como ao necessário controlo dos processos, que tem sido feito cada vez mais rápido e mais cedo.
“Mensalmente, o Governo Regional tem vindo a fazer pagamentos, devidamente registados na página electrónica do ProRural, que está acessível a todos os agricultores dos Açores, onde podem consultar a situação dos seus processos”, explicou Duarte Moreira, ao salientar que, só no sector da carne, verificou-se um aumento de cerca de dois milhões de euros os pagamentos de 2008 para 2009.