O Presidente do PS/Açores disse hoje ter ficado “satisfeito pelo acordo anunciado para a aprovação do OE, pois, pese embora a sua precariedade, ele provoca um alívio importante para Portugal no acesso a financiamentos externos em melhores condições e no prosseguimento de uma política mais efectiva de correcção das contas públicas.” Em declarações à LUSA, Carlos César acrescentou, todavia, que “de pouco valerá um Orçamento agora para ser boicotado futuramente nos seus decretos de execução na Assembleia da República, ou, pior ainda, interrompido ao fim de poucos meses pelo derrube do Governo logo que ocorram as eleições presidenciais.” Além do Orçamento, é preciso um acordo de estabilidade governativa para todo o ano de 2011 e, preferencialmente, para a Legislatura – acrescentou ainda –, “pois, caso contrário, os efeitos de acalmia nos mercados e nos observadores externos serão efémeros e até posteriormente mais gravosos. Na verdade, aprovar o Orçamento para ele poder não ser executado ou, sobretudo, para durar poucos meses, é como superar uma crise para poder iniciar outra.” O Presidente do PS/Açores criticou, a propósito, o comportamento do PSD, que desde o Verão foi muito oneroso para o país, particularmente ao ter recusado uma negociação prévia à apresentação do Orçamento. “O PSD não hesitou em prejudicar gravemente o país, durante muitas semanas e em muitos milhões de euros, perante os mercados financeiros, só para obrigar o Governo a apresentar primeiro uma proposta com medidas tormentosas e sujeitas ao protesto das pessoas, para assim provocar o seu desgaste eleitoral”, sublinhou. Dizendo que com esse tacticismo para extrair benefícios partidários o PSD conseguiu com certeza mais votos, mas à custa do seu país e do agravamento dos ataques especulativos a Portugal, Carlos César acrescentou que “mesmo no anúncio final do acordo o PSD fez uma inqualificável encenação de propaganda partidária.” Como fez questão de frisar, o Governo, pelo contrário ”revelou um extraordinário desprendimento partidário e sentido de Estado, embora me pareça posto em causa o seu objectivo de fixar o défice, em 2011, em 4,6%.” No que concerne a eventuais incidências novas nas transferências para as regiões autónomas – e perante a circunstância de o Ministro das Finanças anunciar que agora faltam 500 milhões de euros, “embora não tenha qualquer notícia sobre essa matéria” –, Carlos César reitera que “as regiões autónomas já contribuiram para esse processo, já deram e estão a dar o seu contributo máximo, no orçamento apresentado e no respeito pelo princípio da solidariedade recíproca.” Daí que, no que aos Açores diz respeito, a questão está, para o Presidente do PS/Açores, fechada, parecendo-lhe “inaceitável qualquer outro pedido de mais qualquer outro sacrifício, para além daqueles que, aliás, já são infligidos a todos os açorianos, a todas as famílias e a todas as nossas empresas.”