O deputado Berto Messias foi eleito, esta terça-feira, Presidente da bancada do PS/Açores na Assembleia Legislativa, liderando uma direcção parlamentar composta pelos vice-presidentes José San-Bento, Hernâni Jorge e Francisco César.
Tendo em conta a dimensão do Grupo Parlamentar, foi decidido estabelecer dois lugares de vogais para a direcção, que terão funções organizativas e que ficarão atribuídos a Alzira Silva e José Gaspar.
O final destas Jornadas Parlamentares, assim como a eleição da direcção do Grupo Parlamentar, contou com a presença do líder do PS/Açores, Carlos César.
A eleição desta nova direcção do Grupo Parlamentar socialista, que obteve 79 por cento dos votos, decorreu no final das V Jornadas Parlamentares, dedicadas à análise das propostas do Governo dos Açores de Plano e Orçamento para 2011, que se realizaram na ilha de Santa Maria.
Na sua intervenção após a eleição, Berto Messias, que lidera também a JS/Açores, desafiou os partidos da oposição a votarem favoravelmente estes dois documentos, uma vez que apresentam uma forte componente de apoio social e de dinamização da economia regional.
“O Grupo Parlamentar do PS/Açores deixa aqui um repto muito claro aos restantes partidos: Juntem-se ao Governo e ao PS na aprovação de um Plano e Orçamento que ajuda as famílias e apoia as empresas”, desafiou o novo líder da bancada socialista.
Segundo referiu, os restantes partidos devem reconhecer que estas propostas de Plano e Orçamento vão em contra-ciclo com o país, alegando que “não se pode criticar o Orçamento de Estado por retirar prestações e cortar nos benefícios sociais e, ao mesmo tempo, criticar o Orçamento Regional que reforça estes mecanismos solidários”.
“Não se pode apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento irrealistas, que elevam para patamares incomportáveis os níveis da despesa pública sem efeitos reprodutivos práticos”, lembrou ainda Berto Messias.
No encerramento das Jornadas, o Presidente da bancada socialista adiantou que o voto favorável da oposição ao Plano e Orçamento significa que estes partidos estão, também, “apoiando os açorianos que os elegeram como representantes e que esperam um comportamento digno e consciente”.
“É preciso que fique claro para todos: O Plano e Orçamento não estão dependentes da oposição para serem viabilizados, mas o PS acha que os Açores poderiam dar um exemplo ao país de como a política ainda tem ética e sentido de responsabilidade”, afirmou.
Na sua intervenção, Berto Messias adiantou, ainda, que as respostas do Governo à crise nacional e internacional surgem, agora, porque o Governo de Carlos César fez do equilíbrio das finanças regionais a pedra de toque da sua actuação.
“Foi uma governação responsável de muitos anos que assegura, neste momento mais desfavorável, que a Região tenha uma margem de manobra que permita a adopção de medidas sociais de apoio aos que mais sofrem a austeridade nacional”, realçou.
Na sua primeira intervenção enquanto líder parlamentar, Berto Messias considerou, também, que este momento convoca todos à responsabilidade, razão pela qual “não serve utilizar a crítica fácil e a estratégia useira do PSD/Açores, que se limita a aumentar os valores dos mecanismos e instrumentos sociais já existentes”.
“Aliás, muitas das propostas que Berta Cabral, líder do PSD/Açores, anuncia, como a redução de impostos, a mesma Berta Cabral, Presidente de Câmara, não aplica no seu concelho”, afirmou o deputado socialista, para quem Berta Cabral, se fosse coerente, “utilizaria o mesmo argumento de apoio às famílias para propor a redução do IRS para baixar as taxas máximas que aplica aos munícipes de Ponta Delgada”.
“Quanto ao grupo parlamentar do PS, é preciso deixar bem claro que estas insuficiências do PSD/Açores não nos devem adormecer”, disse Berto Messias, ao salientar que a bancada socialista deve estar “apta para responder à exigência do momento e para, unida, encontrar as melhores soluções para os Açores”.
“A nossa bitola não pode, nunca, ser a mediania e o conformismo. De ser, sempre, a exigência, a atenção e a modéstia. Não pela mera recriação pessoal ou colectiva, mas porque os Açores merecem”, concluiu Berto Messias.