O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, José San-Bento, afirmou hoje que as autarquias não estão isentas dos sacrifícios para equilibrar as finanças públicas nacionais, mas garantiu que as câmaras municipais bem geridas têm condições para ultrapassarem esta conjuntura desfavorável.
“Estas medidas sacrificam todos, e todos vão ter dar um contributo para o país superar as dificuldades, incluindo as autarquias”, salientou o parlamentar socialista, que falava no debate sobre o financiamento do Estado às câmaras municipais, no âmbito do plenário que está a analisar o Plano e Orçamento para 2011.
Perante os deputados açorianos, José San-Bento considerou que o país tem o Orçamento de Estado que precisa para vencer a crise e isso resultou da coragem do Primeiro-Ministro, José Sócrates.
O problema está, porém, na existência de autarquias mal geridas ao longo de anos, disse José San-Bento, dando o exemplo da Câmara Municipal de Ponta Delgada de maioria social-democrata.
“Há autarquias mal geridas, até conheço uma que, através de uma empresa municipal, no exercício de dois anos, assumiu responsabilidades financeiras futuras de 44 milhões de euros”, afirmou José San-Bento,
No debate parlamentar, o vice-presidente da bancada socialista disse que, quando se cortam cinco por cento de recursos financeiros às autarquias locais, isso “significa que elas ainda contam com 95 por cento de recursos financeiros, ou seja, se estiverem a ser bem geridas, a situação é gerível, impondo prioridades”.
Lembrou, ainda, que Governo Regional dos Açores já desenvolveu várias medidas de apoio às autarquias, caso de uma linha de crédito para as empresas, que permite, também, a reestruturação do endividamento das autarquias.