O líder parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, defendeu, esta sexta-feira, que o Partido Socialista desenvolve na Região Autónoma dos Açores uma autonomia responsável, assente numa acção governativa diária que discrimina positivamente os açorianos.
“Esta é uma Autonomia responsável e com credibilidade, que é colocada ao serviço das populações com programas e medidas próprias, que discriminem positivamente os cidadãos”, afirmou Berto Messias, no final das Jornadas Parlamentares promovidas pelo PS/Madeira.
O deputado socialista recordou que esta autonomia consciente já permitiu a adopção de inúmeras medidas de apoio às famílias e às empresas neste momento de conjuntura desfavorável, caso da remuneração compensatória, que deu polémica a nível nacional.
Neste aspecto, Berto Messias fez questão de ser muito claro: depois de garantir que os Açores estão solidários com os problemas e com a estratégia de contenção financeira nacional, salientou que a Autonomia Regional atribui as competências para que sejam os Açores a definir como cumprem estas orientações nacionais.
“O Estado tem o direito de impor às regiões as metas e os objectivos que devem ser cumpridos, mas, em nome da nossa Autonomia e da nossa legitimidade política e competencial, somos nós que definimos como é que cumprimos estas metas e estes objectivos”, afirmou o líder parlamentar socialista.
No final dos dois dias de trabalhos parlamentares no Funchal, Berto Messias responsabilizou o PSD/Madeira pelas inúmeras distorções democráticas que se verificam no arquipélago, ao contrário do que se passa nos Açores.
“O PS transportou, quando chegou ao governo, para os Açores os seus princípios programáticos básicos: a liberdade de todos os cidadãos e o respeito por todos os cidadãos”, garantiu Berto Messias, na sessão de encerramento das jornadas.
O Presidente do Grupo Parlamentar recordou que foi o PS nos Açores que, quando estava já em funções governativas, que criou e aprovou uma nova Lei Eleitoral que permitiu que o Parlamento passasse de três partidos para uma representação de seis forças políticas.
Com esta opção política, o PS/Açores garantiu uma maior representatividade dos açorianos de todas as ilhas, além de se ter criado um novo círculo eleitoral de compensação, que beneficiou os partidos mais pequenos.
Perante os deputados socialistas madeirenses e açorianos, Berto Messias afirmou ainda que, a nível nacional, tem existido “conivência e complacência demais com o senhor Presidente do Governo Regional da Madeira e do PSD/Madeira”.
“Independentemente do partido que está no Governo na República, infelizmente muitas vezes mesmo com o Partido Socialista, há conivência com os devaneios do Presidente do Governo da Madeira o que, naturalmente, tem de acabar”, alertou o dirigente socialista açoriano.
A concluir, Berto Messias adiantou que, em ano de eleições regionais na Madeira, o PS desta região autónoma deve “falar sempre a verdade aos madeirenses e desmistificar os mitos da governação social-democrata”.
“Apresentem soluções e estratégias inovadoras para a Madeira e chamem para o debate pessoas de fora do Partido Socialista que contribuam para novas ideias para o PS”, disse Berto Messias, para quem, à semelhança de 1996 nos Açores, também na Madeira, o PS vai conseguir trilhar este caminho.