O líder parlamentar do PS/Açores manifestou-se, esta quinta-feira, satisfeito com o consenso alçando entre todos os partidos representados na Assembleia Legislativa para evitar o aumento do número de deputados após as eleições regionais de Outubro.
“A proposta agora votada responde da melhor forma ao problema identificado que decorre do não cumprimento da Lei do Recenseamento Eleitoral e de problemas nos cadernos eleitorais”, afirmou Berto Messias, que falava no debate do anteprojecto de lei apresentado por todos os grupos e representações parlamentares.
Esta iniciativa legislativa pretendeu, assim, evitar que o Parlamento passasse dos actuais 57 para 64 deputados na próxima Legislatura, devido ao anunciado aumento do número de eleitores inscritos nos Açores.
Berto Messias recordou que, quando foi conhecido este aumento do número de eleitores, o Grupo Parlamentar do PS/Açores decidiu avançar para contactos com outros partidos para evitar que o número de lugares aumentasse na Assembleia, devido à conjuntura que se vive nos Açores.
Segundo disse, o ponto de honra da bancada socialista era que a solução a encontrar deveria sempre garantir o respeito pelos princípios de representatividade e proporcionalidade do sistema nas próximas eleições.
“Quando surgiu esta questão, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entendeu desenvolver uma série de contactos com outros partidos, na perspectiva de ser possível conseguir um consenso alargado”, disse Berto Messias.
No debate parlamentar, o líder da bancada socialista defendeu, por outro lado, que os todos partidos têm, ainda, a obrigação de continuar a fazer pedagogia contra o “alevantamento popular que se gerou sobre esta matéria”.
“Não tenho qualquer tipo de dúvida que a actividade política é a melhor forma e o melhor instrumento para continuar a desenvolver a nossa terra”, afirmou Berto Messias, para quem o sistema eleitoral açoriano “sofreu uma evolução importante e, hoje, dá uma resposta adequada às características e especificidades da Região.
“Felizmente, graças a este quadro legal, temos um Parlamento muito plural e espero que, após das eleições regionais de 2012, continuemos a ter uma Assembleia Legislativa, com esta pluralidade que enriquece o debate político e a nossa democracia regional”, concluiu.