O deputado do PS/Açores, Francisco Coelho, afirmou, esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, que o número de deputados regionais não vai aumentar. “O PS não admite que se alterem de forma absolutamente irresponsável os princípios básicos da nossa lei eleitoral. Não vamos atrás da demagogia de querer alterar, por populismo, o número de deputados. A seu tempo encontraremos as melhores soluções técnicas e jurídicas. Não haverá, em 2016, mais do que 57 deputados”, garantiu.
Para o Grupo Parlamentar do PS/Açores a discussão relativa à lei eleitoral terá que obedecer aos princípios da representatividade, proporcionalidade e pluralidade. Para Francisco Coelho o PSD/Açores opta por diabolizar a classe política. “Colocam todo o enfoque na redução do número de deputados a todo e a qualquer custo. Com isso, dão a resposta dos “desperados” políticos. A resposta da demagogia e do populismo, através de uma proposta incompleta, parcial, envergonhada e enviesada”.
O deputado socialista explicou que a discussão relativa à lei eleitoral é uma matéria delicada. “É importante que os cidadãos sintam que a sua ilha está verdadeiramente representada no órgão máximo da autonomia. Pensamos que a experiência, desde 1976, tem provado a legitimidade e o funcionamento dos círculos de ilha. A redução de deputados pode ser encarada, mas é fundamental afirmar que esta não pode ser a preocupação e a principal bandeira. Temos que atender a representatividade e o princípio da proporcionalidade que perpassa todo o nosso sistema eleitoral. As alterações introduzidas em 2006 cumpriram os seus objetivos e têm possibilitado a estabilidade política e a melhoria da proporcionalidade e da pluralidade”, afirmou.
A propósito deste debate o deputado socialista Pedro Moura recordou ainda que “não é pelo termos mais deputados que a Região Autónoma da Madeira ou por termos mais ilhas que gastamos mais dinheiro. Pelo contrário. O orçamento da Assembleia Legislativa dos Açores é bem inferior ao do parlamento madeirense.”