O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Francisco César, defendeu, esta sexta-feira, que a Conta da Região, em 2011, merece nota positiva. “Como todos sabem, 2011 foi um ano bastante difícil. Num momento de crise, os Açores conseguiram baixar o seu endividamento líquido na ordem dos 110 milhões de euros e ter um défice orçamental na ordem dos 0,9%. Tal não significa que não haja dificuldades nos Açores, mas sim que o Governo Regional tem vindo a conseguir manter a estabilidade das contas públicas”, afirmou.
Para Francisco César que falava à margem da reunião da Comissão Parlamentar da Economia, que analisou o parecer do Tribunal de Contas relativo à Análise final da Execução Orçamental do ano 2011, “o Tribunal confirma os valores que o Executivo dos Açores tem vindo, sucessivamente, a apresentar. A Região conseguiu reduzir a despesa corrente primária, a despesa com a aquisição de bens e serviços, reduziu o endividamento e manteve a estabilidade na receita. No que compete ao Governo Regional, e atendendo à conjuntura atual, os objetivos orçamentais tem vindo a ser cumpridos. Isso também explica a razão por que a troica tem vindo a dispensar os Açores nas avaliações periódicas que tem feito”.
“Ao contrário do que alguns partidos da oposição gostam de propalar, em momento algum se põe em causa a veracidade das contas da Região. Ou seja, as contas que o Governo Regional tem, sucessivamente, apresentado são comprovadas por todos os organismos independentes com a capacidade para o fazer”.
O Vice-Presidente da bancada socialista no parlamento dos Açores reiterou ainda que, em 2012, os Açores apresentaram um défice orçamental na ordem dos 0,4% quando, a nível nacional, foi de 6,6%, “o que revela o rigor e o cuidado com que os Açores tratam as contas públicas.”
Por fim, César considerou que o Tribunal de Contas elogia o acatamento das suas recomendações. “É sempre possível melhorar e é nisso que o Governo dos Açores tem estado empenhado”, afirmou.